STJ - 0027148-47.2012.4.01.3800

07/07/2021 00:00

Citação

21/02/2020 16:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/02/2020 16:30

Transitado em Julgado em 20/02/2020

20/02/2020 17:19

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 85180/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 17:19

Protocolizada Petição 85180/2020 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2020

12/02/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2020 Petição Nº 616049/2019 - AgInt nos EDcl no

11/02/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2020 13:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0616049 - AgInt nos EDcl no AREsp 1414405 - Publicação prevista para 12/02/2020

10/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 616049/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1414405

17/12/2019 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001006-2019-1T)

13/12/2019 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

12/12/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019 15:10

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 616049/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1414405/MG

11/12/2019 16:29

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/11/2019 13:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/11/2019 13:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

26/09/2019 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2019 Petição Nº 616049/2019 -

25/09/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/09/2019 16:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 616049/2019. Publicação prevista para 26/09/2019)

24/09/2019 18:22

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 616049/2019 (Juntada automática)

24/09/2019 18:22

Protocolizada Petição 616049/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2019

06/09/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2019 Petição Nº 325044/2019 - EDcl

05/09/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2019 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0325044 - EDcl no AREsp 1414405 - Publicação prevista para 06/09/2019

05/09/2019 15:27

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES Não-acolhidos

19/08/2019 12:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/08/2019 12:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

19/06/2019 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/06/2019 Petição Nº 325044/2019 -

18/06/2019 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/06/2019 18:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 325044/2019. Publicação prevista para 19/06/2019)

30/05/2019 19:53

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 325044/2019 (Juntada Automática)

30/05/2019 19:53

Protocolizada Petição 325044/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2019

29/05/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2019

28/05/2019 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2019 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2019

27/05/2019 19:32

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES

14/03/2019 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/03/2019 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1411318 (2018/0322728-1)

11/03/2019 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2019 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/02/2019 17:02

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 46200/2019

11/02/2019 10:26

Ato ordinatório praticado (Petição 46200/2019 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

11/02/2019 09:26

Protocolizada Petição 46200/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/02/2019

18/12/2018 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2018 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2018 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO