04/09/2025 09:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/09/2025 09:49

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MGUBTR06A para MGUBTR06C)
03/09/2025 22:07

Declarado competente outro juízo
03/09/2025 14:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/09/2025 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGUBTR06A
03/09/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/09/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
29/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:56

Despacho
28/08/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/10/2024 10:12

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
19/10/2024 08:55

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/10/2024 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/12/2022 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO-IFTM-CAMPUS PATROCINIO em 19/12/2022 23:59.
24/10/2022 13:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/10/2022 00:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/10/2022.
22/10/2022 00:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
20/10/2022 16:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
20/10/2022 16:01

Juntado(a) - Juntada de volume
23/05/2022 15:38

Juntado(a) - Petição Inicial
28/03/2022 14:18

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
28/03/2022 14:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
07/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : O Exmo.

Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada em 15/07/2021, às 14 horas.

Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral, os pedidos de participação e sustentação oral.

Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (DJEN).

Para os entes públicos a partir da carga dos autos.
14/05/2019 14:15

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
06/05/2019 16:42

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
06/05/2019 16:42

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/05/2019 12:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - ADV
22/04/2019 12:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/04/2019 09:16

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/04/2019 15:21

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - REMESSA DO DIA 15/04/2019
13/02/2019 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/02/2019 14:09

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/12/2018 12:08

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
19/12/2018 12:08

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/12/2018 10:01

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/11/2018 08:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF
16/11/2018 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
13/11/2018 14:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
22/08/2018 18:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
22/08/2018 18:28

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/08/2018 18:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/08/2018 13:44

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/08/2018 12:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA ADVOGADO
01/08/2018 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
30/07/2018 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA DO DIA 30/07/2018
26/07/2018 18:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/07/2018 18:19

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
26/07/2018 18:19

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/07/2018 10:27

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/07/2018 08:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF
17/07/2018 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
16/07/2018 16:07

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
06/04/2018 14:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/03/2018 12:40

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/03/2018 12:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/02/2018 16:30

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DO AUTOR
20/02/2018 12:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - carga advogado
14/02/2018 17:27

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
29/11/2017 15:29

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/11/2017 15:29

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/10/2017 18:55

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
10/10/2017 18:55

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/08/2017 10:30

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA PFN
10/08/2017 07:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PFN
07/08/2017 18:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
07/08/2017 18:19

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2017 18:19

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/07/2017 16:44

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA AGU
26/06/2017 10:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
21/06/2017 09:41

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/06/2017 07:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF
01/06/2017 14:34

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
01/06/2017 14:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/11/2016 13:18

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/11/2016 17:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/11/2016 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/11/2016 15:48

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
18/11/2016 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/11/2016 13:02

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/11/2016 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/11/2016 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
12/09/2016 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/09/2016 14:56

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/09/2016 07:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF
01/09/2016 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
01/09/2016 17:16

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/06/2016 17:46

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2016 17:46

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/05/2016 14:00

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DO AUTOR
02/05/2016 12:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/04/2016 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/04/2016 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
08/04/2016 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/04/2016 09:52

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/04/2016 09:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/04/2016 13:54

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
05/08/2013 15:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
01/08/2013 18:26

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
01/08/2013 18:26

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/07/2013 10:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/06/2013 07:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
18/06/2013 13:16

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
18/06/2013 13:13

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
18/06/2013 13:13

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/06/2013 13:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/02/2013 14:17

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
26/02/2013 13:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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