TRF1 - 0006653-69.2013.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2022 10:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/09/2022 10:57
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 09:06
Juntada de certidão
-
09/09/2022 00:37
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 00:37
Decorrido prazo de ADONIAS DA ROCHA PIRES DE ALMEIDA em 08/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 00:37
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 00:36
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA FILHO em 08/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA FILHO em 08/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 00:28
Decorrido prazo de LIGIA SOUZA LIMA em 08/09/2022 23:59.
-
08/08/2022 16:50
Juntada de petição intercorrente
-
07/08/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 16:18
Proferida decisão interlocutória
-
04/08/2022 16:16
Proferida decisão interlocutória
-
04/08/2022 16:11
Proferida decisão interlocutória
-
18/12/2021 00:39
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA FILHO em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 00:39
Decorrido prazo de LIGIA SOUZA LIMA em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 00:14
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 00:14
Decorrido prazo de ADONIAS DA ROCHA PIRES DE ALMEIDA em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 00:14
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 00:11
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA FILHO em 17/12/2021 23:59.
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14/12/2021 00:42
Decorrido prazo de SEBASTIAO HENRIQUE MOITINHO BRITO em 13/12/2021 23:59.
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14/12/2021 00:42
Decorrido prazo de NELIO SANTOS SILVA em 13/12/2021 23:59.
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14/12/2021 00:42
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RIBEIRO SILVA em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 00:42
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RIBEIRO SILVA em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 00:42
Decorrido prazo de SEBASTIAO HENRIQUE MOITINHO BRITO em 13/12/2021 23:59.
-
25/10/2021 00:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/10/2021.
-
25/10/2021 00:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/10/2021.
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25/10/2021 00:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/10/2021.
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25/10/2021 00:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/10/2021.
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25/10/2021 00:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/10/2021.
-
23/10/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
23/10/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
23/10/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
23/10/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
23/10/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
22/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006653-69.2013.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006653-69.2013.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE RIBEIRO SILVA e outros Advogado do(a) APELANTE: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A POLO PASSIVO: ADONIAS DA ROCHA PIRES DE ALMEIDA e outros Advogado do(a) APELADO: NILTON DUTRA DE ALMEIDA - MG113379-A Advogado do(a) APELADO: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A Advogado do(a) APELADO: JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR - BA21118-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE RIBEIRO SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
21/10/2021 18:59
Juntada de petição intercorrente
-
21/10/2021 10:57
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/10/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 10:57
Juntada de certidão de processo migrado
-
19/10/2021 23:14
Juntada de volume
-
19/10/2021 23:13
Juntada de volume
-
19/10/2021 23:09
Juntada de volume
-
19/10/2021 23:08
Juntada de volume
-
19/10/2021 23:08
Juntada de volume
-
19/10/2021 23:07
Juntada de volume
-
19/10/2021 23:03
Juntada de volume
-
19/10/2021 23:02
Juntada de volume
-
07/10/2021 13:19
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
07/10/2021 13:04
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
07/10/2021 13:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
04/10/2021 17:17
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
04/10/2021 17:16
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
04/10/2021 16:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
04/10/2021 15:47
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
30/09/2021 12:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
30/09/2021 12:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
30/09/2021 09:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
30/09/2021 09:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4921157 CONTRA-RAZOES
-
28/09/2021 13:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
25/08/2021 11:39
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
25/08/2021 10:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917814 RECURSO ESPECIAL
-
25/08/2021 10:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917813 CONTRA-RAZOES
-
21/07/2021 14:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
15/07/2021 13:26
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAGNO ISRAEL M SILVA - CÓPIA
-
09/07/2021 09:27
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
08/07/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA 3ª TURMA AUTOS COM VISTA AO(S) INTERESSADO(S) No processo abaixo relacionado, ficam intimadas as partes para os efeitos do art. 1.030 do CPC (contrarrazões ao REsp/RE) no prazo de 15 dias.
Ap 0006653-69.2013.4.01.3307 / BA(AI 534153920144010000 /BA) APTE: FRANCISCO JOSE RIBEIRO SILVA ADV: BA00007785 AFRANIO LEITE GARCEZ APTE: SEBASTIAO HENRIQUE MOITINHO BRITO ADV: SP00281988 JOÃO PAULO MOITINHO BRITO APTE: ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA FILHO ADV: BA00026125 MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA APTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCUR: ROBERTO D'OLIVEIRA VIERIRA APDO: OS MESMOS APDO: ADONIAS DA ROCHA PIRES DE ALMEIDA ADV: BA00021118 JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR APDO: NELIO SANTOS SILVA ADV: BA00038347 RAPHAELA MORAES SANTOS APDO: LIGIA SOUZA LIMA ADV: BA00029573 NILTON DUTRA DE ALMEIDA RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO -
07/07/2021 12:09
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES EM RECURSO ESPECIAL/RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
-
10/03/2021 15:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911310 CONTRA-RAZOES
-
10/03/2021 15:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909641 RECURSO ESPECIAL
-
10/03/2021 12:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
19/02/2021 15:01
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
19/02/2021 11:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
03/02/2021 11:38
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
03/02/2021 11:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4906326 RECURSO ESPECIAL
-
29/10/2020 08:45
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
26/10/2020 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2020 -
-
06/10/2020 14:37
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - A PEDIDO DE ADONIAS DA ROCHA PIRES DE ALMEIDA
-
26/06/2020 15:48
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 62
-
26/06/2020 12:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
26/06/2020 09:48
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
-
23/06/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
12/06/2020 13:57
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 10/06/2020.
-
09/06/2020 12:54
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/06/2020
-
16/03/2020 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
13/03/2020 18:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
13/03/2020 18:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874847 PETIÇÃO
-
12/03/2020 13:39
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - -DISPONIBILIZADO EM 11/03/2020.. (INTERLOCUTÓRIO)
-
11/03/2020 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator para a sessão de 17/03/2020
-
10/03/2020 19:34
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/03/2020
-
10/03/2020 19:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA, COM DESPACHO DETERMINANDO O ADIAMENTO DO JULGAMENTO PARA A SESSÃO DE 17/032020.
-
10/03/2020 16:54
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO
-
09/03/2020 18:48
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
02/03/2020 12:49
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 28/02/2020.
-
17/02/2020 12:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
14/02/2020 18:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
13/02/2020 16:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA
-
13/02/2020 10:53
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
13/02/2020 10:15
PROCESSO REQUISITADO - PARA COPIA
-
27/01/2020 12:11
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2020
-
17/12/2019 11:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
16/12/2019 20:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
10/12/2019 13:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4844871 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
06/12/2019 10:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
28/11/2019 11:30
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
28/11/2019 11:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834831 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
12/11/2019 17:02
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANTONIO FERREIRA
-
05/11/2019 07:58
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
30/10/2019 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2019. Nº de folhas do processo: 1586
-
25/10/2019 09:33
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 06
-
24/10/2019 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
-
24/10/2019 09:29
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
15/10/2019 10:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
14/10/2019 10:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
10/10/2019 10:33
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 01
-
10/10/2019 09:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
10/10/2019 08:55
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
-
08/10/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações dos requeridos e negou provimento à remessa oficial, tida por interposta e à apelação do Ministério Público Federal
-
30/09/2019 13:49
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
16/09/2019 15:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
12/09/2019 16:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
12/09/2019 16:34
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
10/09/2019 16:52
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/10/2019
-
10/09/2019 16:03
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2019
-
10/09/2019 15:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4797439 PETIÇÃO
-
10/09/2019 14:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA, COM DESPACHO DEFERINDO O PEDIDO DE RETIRADA DA PJ DO DIA 10/09/2019.
-
10/09/2019 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
-
10/09/2019 09:48
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO
-
30/08/2019 13:50
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
26/08/2019 19:43
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2019
-
17/07/2019 15:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/07/2019 15:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
16/07/2019 19:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
16/07/2019 19:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4755908 PETIÇÃO
-
16/07/2019 17:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
16/07/2019 16:00
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
10/07/2019 17:16
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
17/05/2019 15:50
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
17/05/2019 15:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
17/05/2019 14:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
17/05/2019 14:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4732237 PARECER (DO MPF)
-
16/05/2019 13:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
15/04/2019 14:27
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
15/04/2019 14:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
15/04/2019 11:30
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO
-
08/04/2019 10:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
05/04/2019 19:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
05/04/2019 16:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4690987 PETIÇÃO
-
05/04/2019 14:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
05/04/2019 13:59
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
04/04/2019 14:14
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
20/03/2019 19:37
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
09/07/2018 15:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/07/2018 15:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
09/07/2018 08:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
09/07/2018 08:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4524496 PETIÇÃO
-
06/07/2018 10:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
02/07/2018 16:41
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
02/07/2018 15:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4516339 CONTRA-RAZOES
-
12/06/2018 13:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
12/06/2018 11:53
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAGNO ISRAEL M SILVA - CÓPIA
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11/06/2018 12:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4493686 SUBSTABELECIMENTO
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11/06/2018 12:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4493687 PETIÇÃO
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04/06/2018 08:38
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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30/05/2018 10:30
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/06/2018
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22/05/2018 15:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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22/05/2018 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
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21/05/2018 19:14
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA COM DESPACHO DETERMINANDO A RETIRADA DE PAUTA DOS AUTOS
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11/05/2018 20:16
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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19/04/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2018
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29/03/2016 17:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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29/03/2016 17:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
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29/03/2016 16:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
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29/03/2016 16:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3871582 PARECER (DO MPF)
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28/03/2016 11:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
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11/03/2016 20:05
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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11/03/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2016
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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