TRF1 - 0033115-05.2014.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

DECIO EVANGELISTA RODRIGUES

CPF *28.***.*00-20

Advogados

REGINA COSTA ALMEIDA

FELIPE NICOLAU DO CARMO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 14:04

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 14:04

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 05/05/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 08:05

    Decorrido prazo de DECIO EVANGELISTA RODRIGUES em 25/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 03:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 24/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 08:09

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 23/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 06:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 06:00

    Juntada de diligência

  • 26/10/2021 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2021 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2021 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 00:16

    Decorrido prazo de DECIO EVANGELISTA RODRIGUES em 24/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 21:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/08/2021 05:06

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 13/08/2021 23:59.

  • 02/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0033115-05.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DECIO EVANGELISTA RODRIGUES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/07/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/05/2021 12:47

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/05/2021 12:47

    RECEBIDOS DO TRF

  • 19/01/2015 12:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/01/2015 12:55

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/01/2015 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2015 14:38

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/12/2014 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2014 14:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/12/2014 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/12/2014 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/12/2014 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/12/2014 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/12/2014 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/12/2014 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/12/2014 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/11/2014 19:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/11/2014 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2014 18:08

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2014 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2014 18:07

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 21/11/2014 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2014 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2014 14:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 10/11/2014 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/11/2014 15:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/11/2014 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/10/2014 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/10/2014 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/10/2014 13:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/10/2014 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/10/2014 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/10/2014 17:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/10/2014 17:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD Catalogador Virtual de Documentos sob o n. 00428.2014.00063800.1.00038/00128.

  • 26/06/2014 15:57

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2014 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2014 15:57

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 26/06/2014 15:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/06/2014 18:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/06/2014 18:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/06/2014 18:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/05/2014 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2014 12:54

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 13/05/2014 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/05/2014 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/05/2014 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/04/2014 19:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/04/2014 19:13

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 23/04/2014 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD - Catalogador Virtual de Documentos sob o nº 00029.2014.00063800.1.00038/00136.

  • 23/04/2014 12:27

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2014 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2014 11:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2014

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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