TRF1 - 0035883-66.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSICLER BASTOS LIMA

CPF *96.***.*64-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2022 12:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 11/04/2022 15:42

    Juntada de Informação

  • 11/04/2022 15:42

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 05/04/2022 01:28

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 01:27

    Decorrido prazo de ROSICLER BASTOS LIMA em 04/04/2022 23:59.

  • 04/03/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/02/2022 19:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/02/2022 19:44

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 21/02/2022 16:35

    Juntada de parecer

  • 28/01/2022 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2022 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 20:14

    Incluído em pauta para 22/02/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.

  • 14/12/2021 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 01:38

    Decorrido prazo de ROSICLER BASTOS LIMA em 13/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 10:09

    Juntada de contrarrazões

  • 23/11/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2021 23:35

    Decorrido prazo de ROSICLER BASTOS LIMA em 19/11/2021 23:59.

  • 21/11/2021 22:08

    Decorrido prazo de ROSICLER BASTOS LIMA em 19/11/2021 23:59.

  • 21/11/2021 18:55

    Decorrido prazo de ROSICLER BASTOS LIMA em 19/11/2021 23:59.

  • 21/11/2021 02:24

    Decorrido prazo de ROSICLER BASTOS LIMA em 19/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 08:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 23:17

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:50

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 18/08/2021 10:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDIINATÓRIO

  • 18/08/2021 10:16

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA RESPOSTA OS EMBARGOS

  • 18/08/2021 10:16

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ

  • 24/07/2021 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2021 17:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 13/07/2021 17:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 09/07/2021 15:49

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 28/06/2021 10:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 28/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 29/06/2021.

  • 28/06/2021 10:56

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06/07/2021

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 06 DE JULHO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 24/11/2020 13:46

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 23/11/2020 16:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2016

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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