TRF1 - 0064207-30.2016.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO CORREA DE SOUZA

CPF *20.***.*01-00

Advogados

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM

RODRIGO BETONICO NEIVA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 18:40

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2022 18:40

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 10/06/2022 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2022 16:13

    Juntada de manifestação

  • 09/05/2022 14:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2022 19:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 19:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 18:33

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 01:22

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 24/11/2021 23:59.

  • 22/11/2021 21:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/10/2021 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2021 12:11

    Juntada de diligência

  • 27/10/2021 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2021 16:20

    Juntada de manifestação

  • 20/10/2021 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2021 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2021 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2021 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 22:37

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 01:03

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CORREA DE SOUZA em 24/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 05:07

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 13/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 14:32

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2021 08:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0064207-30.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SEBASTIAO CORREA DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/07/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/05/2021 16:12

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/05/2021 16:12

    RECEBIDOS DO TRF

  • 28/11/2018 17:41

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/08/2018 12:49

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/08/2018 08:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/08/2018 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2018 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2018 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2018 17:11

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2018 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2018 10:58

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/03/2018 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2018 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2018 13:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 21/11/2017. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 14/03/2018 13:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 21/11/2017. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 21/02/2018 13:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/01/2018 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2018 11:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/12/2017 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/12/2017 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/11/2017 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/11/2017 11:48

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 27/11/2017 11:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 01/08/2017 15:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/08/2017 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2017 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2017 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/06/2017 15:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 03/04/2017. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 01/06/2017 15:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 03/04/2017. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 18/05/2017 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/04/2017 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2017 17:46

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª)

  • 20/04/2017 17:46

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 17/04/2017 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/04/2017 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/04/2017 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/04/2017 14:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 01/03/2017 15:44

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2017 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2017 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/02/2017 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/01/2017 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2016 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/12/2016 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2016 13:04

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2016 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2016 18:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2016

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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