05/10/2022 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2022 23:59.
15/09/2022 08:43

Juntada de Certidão
15/09/2022 08:40

Desentranhado o documento
15/09/2022 08:39

Desentranhado o documento
15/09/2022 08:38

Juntada de Certidão
12/08/2022 17:59

Juntada de manifestação
10/08/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - INTIMAÇÃO RPV EXPEDIDA
22/05/2022 09:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/05/2022 09:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
22/05/2022 09:12

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
11/05/2022 13:10

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/05/2022 09:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/03/2022 15:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/02/2022 08:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br no link judicial/acompanhamento processual.
15/02/2022 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
14/02/2022 17:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/02/2022 17:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
14/02/2022 08:21

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/02/2022 10:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/02/2022 19:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/02/2022 19:28

REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL
27/01/2022 10:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
27/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Vista às partes para conhecimento do teor do ofício requisitório.

Prazo 10 (dez) dias.
26/01/2022 12:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/01/2022 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
20/12/2021 16:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
14/12/2021 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/12/2021 06:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/12/2021 06:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
14/12/2021 06:21

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
21/10/2021 08:53

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
21/10/2021 08:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/10/2021 14:12

CONCLUSOS: PARA DECISAO
11/10/2021 08:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/10/2021 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/09/2021 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
29/09/2021 13:48

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/09/2021 07:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/09/2021 13:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/08/2021 11:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
31/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br no link judicial/acompanhamento processual.

Atos do(a) Exmo(a):PAULO CESAR LOPES||
30/08/2021 11:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
20/08/2021 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/08/2021 13:53

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/08/2021 14:07

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/08/2021 14:07

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
13/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
28/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 06 DE JULHO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
25/11/2020 18:17

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
25/11/2020 18:15

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
26/10/2020 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
05/10/2020 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
23/09/2020 18:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/09/2020 18:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/09/2020 18:40

RECURSO RECEBIDO
21/09/2020 14:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2020 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/08/2020 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/08/2020 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/08/2020 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
07/08/2020 14:02

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
04/08/2020 22:44

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
21/07/2020 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/07/2020 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
09/07/2020 17:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/07/2020 17:17

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/07/2020 17:06

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
08/04/2020 22:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/04/2020 07:02

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
27/03/2020 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/03/2020 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/03/2020 12:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
28/02/2020 18:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/02/2020 18:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
28/02/2020 18:53

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
17/09/2019 17:30

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
23/07/2019 23:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/07/2019 08:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/07/2019 15:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
25/06/2019 20:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - I
25/06/2019 20:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/04/2019 19:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/04/2019 19:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/04/2019 13:54

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/03/2019 17:59

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/03/2019 16:36

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/02/2019 15:56

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
13/02/2019 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANA GARCIA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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