TRF1 - 1000335-44.2017.4.01.3200

1ª instância - 1ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

RAI RAMOS DE SOUZA

CPF *06.***.*11-71

Advogados

IRAN BAYMA DE MELO

CPF *38.***.*58-20

DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS

FRANCISCO EZIO VIANA DE OLIVEIRA

OAB: 2160/AM

CPF *34.***.*54-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

SILVIA CASSIANO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 05:11

    Publicado Intimação polo passivo em 24/02/2023.

  • 24/02/2023 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 22/02/2023 17:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2023 17:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/01/2023 12:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/01/2023 12:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/08/2022 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2022 10:59

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 20/08/2022 17:32

    Decorrido prazo de RAI RAMOS DE SOUZA em 19/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 17:29

    Decorrido prazo de IRAN BAYMA DE MELO em 19/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 17:29

    Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS em 19/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 03:01

    Decorrido prazo de RAI RAMOS DE SOUZA em 08/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2022 16:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 01:24

    Decorrido prazo de RAI RAMOS DE SOUZA em 14/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 12:40

    Juntada de diligência

  • 20/11/2021 01:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 19/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:13

    Decorrido prazo de SILVIA CASSIANO DE SOUZA em 16/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2021 14:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 00:45

    Publicado Intimação polo passivo em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 04/11/2021 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 13:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2021 13:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2021 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 01:36

    Decorrido prazo de RAI RAMOS DE SOUZA em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:30

    Decorrido prazo de SILVIA CASSIANO DE SOUZA em 02/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 04:26

    Publicado Intimação polo passivo em 12/07/2021.

  • 13/07/2021 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 13/07/2021 04:25

    Publicado Intimação polo ativo em 12/07/2021.

  • 13/07/2021 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 06/07/2021 15:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 17:36

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

    Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão x Ato Ordinatório Sentença 1000335-44.2017.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: R.

    R.

    D.

    S.

    Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO EZIO VIANA DE OLIVEIRA - AM2160 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, SILVIA CASSIANO DE SOUZA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : 2.

    Assiste razão ao Parquet Federal no que se refere à necessidade de realização de nova Avaliação Social.

    Defiro, destarte, o pedido de verificação sócio-econômica, a ser realizado por Assistente Social. 4.

    Desta forma, considerando que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça, nomeio para atuar no feito a Profissional abaixo indicada.

    Esclareço, desde logo, que os honorários serão pagos ao final da perícia ou de eventuais esclarecimentos solicitados pelas partes. - Assistente Social: MIRNA CARLA MOREIRA BELEZA, e-mail: [email protected], telefone(s): (92) 8239-7465/ 9184-0152/ 3233-8857, com cadastro no sistema AJG, fixando, desde logo, os honorários periciais no valor máximo da Tabela II da Resolução n. 305, de 07/10/2014 do CJF, multiplicado por três, ou seja, R$ 248,53 x 3 = 745,59, em razão da complexidade da causa. 5.

    Intimem-se as partes para que, querendo, indiquem assistentes técnicos, devendo o INSS ser intimado também para a apresentação de quesitos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme art. 465, §1º, do CPC.

  • 02/07/2021 10:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/07/2021 10:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/07/2021 10:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/07/2021 10:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 10:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 15:47

    Outras Decisões

  • 19/03/2021 10:39

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2020 00:18

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 14:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/04/2020 14:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2020 12:05

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 24/03/2020 11:53

    Decorrido prazo de SILVIA CASSIANO DE SOUZA em 24/06/2019 23:59:59.

  • 24/03/2020 11:53

    Decorrido prazo de RAI RAMOS DE SOUZA em 24/06/2019 23:59:59.

  • 30/06/2019 11:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 11:42

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 31/05/2019 11:42

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 31/05/2019 11:42

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 31/05/2019 11:41

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 31/05/2019 11:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/04/2019 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 17:39

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2018 17:35

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 15/08/2018 00:09

    Decorrido prazo de SILVIA CASSIANO DE SOUZA em 14/08/2018 23:59:59.

  • 15/08/2018 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2018 23:59:59.

  • 16/05/2018 00:06

    Publicado Citação em 16/05/2018.

  • 16/05/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2018 00:00

    Publicado Citação em 16/05/2018.

  • 16/05/2018 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2018 12:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/05/2018 12:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/05/2018 12:37

    Expedição de Edital.

  • 13/09/2017 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2017 23:59:59.

  • 03/08/2017 14:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/07/2017 11:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/07/2017 11:32

    Expedição de Edital.

  • 17/07/2017 11:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2017 01:39

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2017 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2017 15:06

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2017 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2017

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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