29/06/2022 10:54

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA em 28/06/2022 23:59.
16/05/2022 18:01

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 12:35

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 09:36

Conclusos para despacho
24/08/2021 02:15

Decorrido prazo de SERGIO BRABO PASTANA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 02:15

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 02:15

Decorrido prazo de AMPLA COMERCIO E IMPORTACAO LIMITADA em 23/08/2021 23:59.
11/07/2021 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
11/07/2021 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
11/07/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
11/07/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
08/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0039246-75.2013.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA POLO PASSIVO: AMPLA COMERCIO E IMPORTACAO LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/07/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 07:01

Juntada de Certidão de processo migrado
07/07/2021 07:01

Juntada de volume
06/07/2021 10:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
06/07/2021 10:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
13/04/2021 15:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/04/2021 15:42

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/04/2021 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/04/2021 15:42

RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO
21/10/2020 08:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
20/10/2020 15:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/10/2020 08:59

Conclusos para decisão
05/08/2020 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/08/2020 09:55

Conclusos para despacho
30/09/2019 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/09/2019 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2019 09:37

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 30/08/2019
26/08/2019 10:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/08/2019 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/08/2019 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IRRISÓRIO DO BACENJUD DESBLOQUEADO
22/08/2019 12:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de desboqueio - valor irrisório
22/08/2019 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD IRRISÓRIO
20/08/2019 15:40

DILIGENCIA CUMPRIDA
25/04/2019 14:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/04/2019 14:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/04/2019 14:54

Conclusos para decisão
18/12/2018 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/12/2018 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2018 07:46

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO
14/11/2018 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
13/11/2018 11:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.
03/09/2018 11:40

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL PUBLICADO EM 03/09/2018.
03/09/2018 11:40

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
19/07/2018 14:43

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
19/07/2018 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/06/2018 11:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/06/2018 11:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2018 11:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/05/2018 15:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/12/2017 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/12/2017 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2017 08:24

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO
28/07/2017 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/07/2017 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2017 16:14

Conclusos para decisão
20/06/2017 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/06/2017 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2017 07:49

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO
09/03/2017 12:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/03/2017 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/03/2017 12:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
23/11/2016 14:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
23/11/2016 14:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - faturamento
13/07/2016 11:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/07/2016 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/03/2016 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/03/2016 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2016 07:41

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO
11/03/2016 10:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
10/03/2016 19:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/03/2016 12:40

Conclusos para despacho
24/07/2015 16:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/06/2015 20:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/06/2015 13:26

Conclusos para decisão
28/05/2015 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/05/2015 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2015 07:36

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO
18/05/2015 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/05/2015 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/05/2015 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/05/2015 14:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)
08/05/2015 14:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE BLOQUEIO EXECUTADA
24/07/2014 13:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/07/2014 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/07/2014 13:12

Conclusos para decisão
08/07/2014 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/07/2014 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2014 17:25

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADOS EM 27/06/2014
13/05/2014 09:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2014 09:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/03/2014 12:52

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
24/03/2014 18:40

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
24/03/2014 18:40

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
24/03/2014 18:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/03/2014 11:28

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
18/03/2014 11:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/01/2014 10:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/01/2014 10:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/01/2014 10:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/01/2014 10:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/01/2014 10:16

Conclusos para decisão
02/12/2013 10:04

INICIAL AUTUADA
02/12/2013 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2013 08:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
02/12/2013 08:42

INICIAL AUTUADA
27/11/2013 15:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2013

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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