TRF1 - 0077819-79.2009.4.01.3800

22/04/2025 14:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

22/04/2025 14:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

22/04/2025 14:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/02/2023 17:38

Juntada de Petição - Habilitação

12/01/2023 16:18

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

07/11/2022 12:48

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

07/11/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

07/11/2022 10:56

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 21:17

Recebidos os autos

18/09/2022 21:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/08/2022 10:21

Juntada de Certidão

31/08/2021 00:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 00:51

Decorrido prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 00:35

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 30/08/2021 23:59.

21/08/2021 00:22

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 20/08/2021 23:59.

16/07/2021 17:32

Juntada de certidão

08/07/2021 13:57

Juntada de manifestação

08/07/2021 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

07/07/2021 00:00

Intimação

06/07/2021 07:45

Conclusos para admissibilidade recursal

06/07/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021 07:30

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021 16:21

Juntada de volume

06/05/2021 16:19

Juntada de volume

06/05/2021 16:18

Juntada de volume

27/04/2021 16:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/04/2021 13:08

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

26/04/2021 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/04/2021 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA P/ SER REMETIDO PARA DIGITALIZAÇÃO.

23/04/2021 18:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/04/2021 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912148 RECURSO EXTRAORDINARIO

03/03/2021 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

26/02/2021 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2021 (DIVULGAÇÃO NO DIA 02.03.2021). -

24/02/2021 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

19/02/2021 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO

19/02/2021 16:50

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

04/02/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

25/01/2021 15:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

22/01/2021 14:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2021

10/12/2020 14:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/12/2020 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/12/2020 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/12/2020 14:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

30/11/2020 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899812 RESPOSTA (AO AGRAVO)

30/11/2020 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899813 RESPOSTA (AO AGRAVO)

20/11/2020 17:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

28/10/2020 15:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - CÓPIA

28/10/2020 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4894454 SUBSTABELECIMENTO

08/06/2020 11:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867143 RESPOSTA (AO AGRAVO)

08/06/2020 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867144 RESPOSTA (AO AGRAVO)

10/03/2020 08:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

05/02/2020 08:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/01/2020 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851197 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

31/01/2020 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851287 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

19/12/2019 12:34

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - EGESA ENGENHARIA

29/11/2019 09:01

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

29/11/2019 08:20

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

19/09/2019 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/09/2019 09:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

03/09/2019 15:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

03/09/2019 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/09/2019 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/09/2019 11:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/07/2019 16:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 23 - G

09/07/2019 12:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/07/2019 08:50

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

26/06/2019 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4738016 RECURSO ESPECIAL

26/06/2019 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4738015 RECURSO EXTRAORDINARIO

03/05/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 02/05/2019 ) CTUR8

30/04/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019. Nº de folhas do processo: 510. Destino: ARM 16 B

25/04/2019 15:38

PROCESSO RECEBIDO - ARM 17-B

24/04/2019 13:18

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/04/2019 (PÁG 1276/1325)

23/04/2019 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

08/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Impetrante, com aplicação de multa

28/03/2019 12:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 27/03/2019 - (PÁG 972/1010)

26/03/2019 12:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/04/2019

14/03/2019 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

13/03/2019 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

13/03/2019 11:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4657569 EMBARGOS DE DECLARACAO

12/03/2019 15:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

12/02/2019 13:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/02/2019 08:11

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

22/01/2019 15:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/12/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 18/12/2018 ) CTUR8

18/12/2018 13:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/12/2018 - DISPONIBILIZADA EM 17/12/2018 (PÁG 2345/2400)

17/12/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018. Nº de folhas do processo: 502. Destino: ARM 16-I

17/12/2018 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

13/12/2018 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM INTEIRO TEOR

10/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Impetrante

29/11/2018 12:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2018 - DISPONIBILIZADA EM 28/11/2018 (PÁG 842/883)

27/11/2018 13:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/12/2018

09/07/2013 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

04/07/2013 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

04/07/2013 17:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3132484 PARECER (DO MPF)

26/06/2013 10:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 P

18/06/2013 18:20

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

18/06/2013 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA