TRF1 - 0011690-62.2013.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2022 08:13
Conclusos para decisão
-
18/09/2021 00:35
Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS MOURA ROCHA em 17/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 12:57
Juntada de petição intercorrente
-
25/08/2021 00:18
Publicado Intimação em 25/08/2021.
-
25/08/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
-
24/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0011690-62.2013.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011690-62.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:FRANCISCA DE ASSIS MOURA ROCHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - MA11246-A FINALIDADE: Intimar a Apelada acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 23 de agosto de 2021.
Diretor de Coordenadoria Corte Especial (Assinado digitalmente) -
23/08/2021 09:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/08/2021 09:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/08/2021 09:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/08/2021 00:23
Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS MOURA ROCHA em 20/08/2021 23:59.
-
16/07/2021 19:07
Juntada de petição intercorrente
-
08/07/2021 00:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
-
08/07/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
07/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011690-62.2013.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011690-62.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCA DE ASSIS MOURA ROCHA Advogado do(a) APELADO: JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - MA11246-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA DE ASSIS MOURA ROCHA JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - (OAB: MA11246-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
06/07/2021 09:59
Cancelada a movimentação processual
-
06/07/2021 09:59
Cancelada a movimentação processual
-
06/07/2021 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 08:07
Juntada de Certidão de processo migrado
-
06/05/2021 21:14
Juntada de volume
-
27/04/2021 16:46
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
26/04/2021 11:44
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
26/04/2021 11:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
26/04/2021 09:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA ENCAMINHAR PARA DIGITALIZAÇÃO
-
26/04/2021 09:16
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
03/03/2021 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
26/02/2021 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2021 (DIVULGAÇÃO NO DIA 02.03.2021). -
-
22/02/2021 16:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
19/02/2021 15:29
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO
-
19/02/2021 15:27
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
04/02/2021 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
-
25/01/2021 15:18
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
22/01/2021 14:34
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2021
-
19/01/2021 15:00
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
19/01/2021 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
08/01/2021 08:32
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
08/01/2021 08:31
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
20/11/2020 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE
-
16/03/2020 16:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4876326 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
-
12/03/2020 12:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
-
10/03/2020 15:55
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
04/03/2020 08:56
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
28/02/2020 08:36
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
23/01/2020 12:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
23/01/2020 09:03
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
14/10/2019 11:10
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
14/10/2019 11:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/10/2019 11:36
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/10/2019 11:35
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
07/10/2019 15:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4814034 PETIÇÃO
-
07/10/2019 13:12
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
18/09/2019 12:10
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
30/08/2019 13:55
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIZPONIBILIZADO EM 29/08/2019 ÀS PAGS. 6188/6384 (PARTE 5)
-
30/08/2019 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019. Nº de folhas do processo: 188
-
23/08/2019 15:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
23/08/2019 13:32
PROCESSO REMETIDO
-
20/08/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento aos embargos de declaração
-
07/08/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 07/08/2019 DA PÁG.687 À 734
-
02/08/2019 11:22
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2019
-
30/10/2018 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.
-
19/10/2018 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 19.10.2018 DA PÁG 532 Á 582.
-
16/10/2018 15:20
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2018
-
15/10/2018 14:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/10/2018 14:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
11/10/2018 17:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
09/10/2018 17:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4573582 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
18/09/2018 15:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
17/09/2018 15:05
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
12/09/2018 17:43
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
17/08/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/08/18 ÁS PÁGINAS 707/1005
-
17/08/2018 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2018. Nº de folhas do processo: 178
-
13/08/2018 13:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
09/08/2018 13:31
PROCESSO REMETIDO
-
07/08/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o acórdão
-
27/07/2018 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA NO DIA 27/07/2018 DA PÁG. 8667 A 8730
-
23/07/2018 15:26
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/08/2018
-
15/06/2018 14:15
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
-
15/06/2018 14:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
13/06/2018 14:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
12/06/2018 18:04
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
12/06/2018 18:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
11/06/2018 17:11
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
01/06/2018 10:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
01/06/2018 08:18
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
20/04/2018 16:44
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
20/04/2018 16:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
20/04/2018 11:40
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/02/2018 15:51
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 636199
-
15/02/2018 15:49
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 15:48
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
31/03/2017 14:15
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 636199
-
29/03/2017 16:50
DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS- ARESP 917742 / STJ
-
29/03/2017 10:15
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
05/05/2016 10:10
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
28/08/2015 14:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
21/08/2015 09:21
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
-
21/08/2015 09:20
AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
-
24/07/2015 09:16
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
-
03/07/2015 16:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3651096 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
02/07/2015 14:49
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RE.
-
01/06/2015 13:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/05/2015 07:07
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
22/05/2015 09:09
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
22/05/2015 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
30/04/2015 16:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/04/2015 10:00
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
13/04/2015 14:17
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
13/04/2015 14:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
09/04/2015 10:51
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
09/04/2015 10:40
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
-
19/03/2015 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
11/02/2015 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
03/02/2015 17:16
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
03/02/2015 17:15
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
26/01/2015 16:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3548540 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
26/01/2015 16:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3548541 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
21/01/2015 11:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
16/01/2015 14:11
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
12/12/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
12/12/2014 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2014. Nº de folhas do processo: 111
-
09/12/2014 11:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
05/12/2014 18:21
PROCESSO REMETIDO
-
02/12/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
28/10/2014 16:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/10/2014 16:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
28/10/2014 14:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
28/10/2014 14:28
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
-
17/10/2014 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2014 (1073/1094). (INTERLOCUTÓRIO)
-
15/10/2014 18:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2014. Teor do despacho : Vista aos embargados (ED)
-
09/10/2014 16:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
09/10/2014 08:27
PROCESSO REMETIDO
-
06/10/2014 16:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/10/2014 16:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
29/09/2014 16:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
23/09/2014 12:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3459098 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
16/09/2014 11:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
15/09/2014 15:28
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
12/09/2014 12:19
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
22/08/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
22/08/2014 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2014. Nº de folhas do processo: 96
-
15/08/2014 10:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
15/08/2014 08:08
PROCESSO REMETIDO
-
29/07/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
-
23/07/2014 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
14/07/2014 16:18
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/07/2014
-
17/03/2014 11:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/03/2014 11:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
14/03/2014 19:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
14/03/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2014
Ultima Atualização
24/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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