TRF1 - 0035189-44.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2022 11:12
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 09:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/05/2022 09:26
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 09:26
Juntada de Informação
-
06/05/2022 08:40
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 00:46
Decorrido prazo de PLUNA - LINEAS AEREAS URUGUAYAS SOCIEDAD ANONIMA em 11/04/2022 23:59.
-
21/03/2022 00:00
Publicado Intimação em 21/03/2022.
-
18/03/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
18/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0035189-44.2009.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: PLUNA - LINEAS AEREAS URUGUAYAS SOCIEDAD ANONIMA RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 16 de março de 2022.
SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
17/03/2022 15:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/03/2022 15:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/03/2022 00:34
Decorrido prazo de PLUNA - LINEAS AEREAS URUGUAYAS SOCIEDAD ANONIMA em 15/03/2022 23:59.
-
17/02/2022 00:02
Publicado Intimação em 17/02/2022.
-
17/02/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
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16/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0035189-44.2009.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: PLUNA - LINEAS AEREAS URUGUAYAS SOCIEDAD ANONIMA RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2022.
SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
15/02/2022 13:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/02/2022 13:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/02/2022 04:21
Decorrido prazo de PLUNA - LINEAS AEREAS URUGUAYAS SOCIEDAD ANONIMA em 11/02/2022 23:59.
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22/01/2022 01:04
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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22/01/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
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20/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0035189-44.2009.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: PLUNA - LINEAS AEREAS URUGUAYAS SOCIEDAD ANONIMA RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 17 de dezembro de 2021.
SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
17/12/2021 13:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/12/2021 13:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/10/2021 10:58
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2021 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 15:56
Recurso Especial não admitido
-
24/08/2021 01:39
Decorrido prazo de PLUNA - LINEAS AEREAS URUGUAYAS SOCIEDAD ANONIMA em 23/08/2021 23:59.
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09/07/2021 00:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
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09/07/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
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08/07/2021 22:47
Juntada de petição intercorrente
-
08/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035189-44.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035189-44.2009.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: PLUNA - LINEAS AEREAS URUGUAYAS SOCIEDAD ANONIMA POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PLUNA - LINEAS AEREAS URUGUAYAS SOCIEDAD ANONIMA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
07/07/2021 08:28
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/07/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 07:45
Juntada de Certidão de processo migrado
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03/05/2021 09:12
Juntada de volume
-
03/05/2021 09:12
Juntada de volume
-
26/04/2021 15:06
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
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30/12/2015 16:06
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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02/06/2015 10:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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01/06/2015 18:23
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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01/06/2015 18:22
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
-
07/05/2015 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
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17/04/2015 15:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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17/04/2015 14:52
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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17/04/2015 14:51
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
16/04/2015 13:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3614128 RECURSO ESPECIAL
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16/04/2015 11:11
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
27/03/2015 08:16
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
11/03/2015 15:35
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/02/2015.
-
05/03/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
03/03/2015 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/03/2015. Nº de folhas do processo: 264
-
27/02/2015 13:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM INTEIRO TEOR
-
26/02/2015 15:48
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
25/02/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , sem modificação do resultado do julgamento
-
05/02/2015 15:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
04/02/2015 17:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
02/02/2015 15:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3555202 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
02/02/2015 11:39
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
28/01/2015 13:58
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANAC (WEB)
-
21/01/2015 08:21
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
09/12/2014 16:20
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/11/2014.
-
04/12/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
02/12/2014 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2014. Nº de folhas do processo: 249
-
28/11/2014 17:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
28/11/2014 15:34
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
26/11/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Remessa Oficial
-
19/11/2014 13:38
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
17/11/2014 14:36
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/11/2014
-
12/08/2014 17:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/08/2014 17:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
12/08/2014 11:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
24/07/2014 18:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - CÓPIA
-
24/07/2014 16:52
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
24/07/2014 14:10
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA - DR. RICARDO BASSO // OAB/MT 12.739
-
13/02/2014 18:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
11/02/2014 14:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
24/01/2014 08:15
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
22/01/2014 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
09/01/2014 11:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DECISÃO
-
08/01/2014 18:45
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
16/10/2013 10:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
15/10/2013 13:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
14/10/2013 10:26
DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLDIDO REFERENTE AO OFICIO 865/2013
-
01/10/2013 16:22
JUNTADO COPIA - DE OFÍCIO EXPEDIDO EM 30/09/2013
-
30/09/2013 18:41
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201300865 para REPRESENTANTE LEGAL DE PLUNA LINEAS AÉREAS URUGUAYAS SOCIEDADE ANÔNIMA
-
09/09/2013 16:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
09/09/2013 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
04/04/2013 17:19
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
04/04/2013 17:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
04/04/2013 10:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
03/04/2013 17:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3061751 PETIÇÃO
-
02/04/2013 19:00
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/03/2013.
-
21/03/2013 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
20/03/2013 14:00
RETIRADO DE PAUTA
-
19/03/2013 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
15/03/2013 15:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
14/03/2013 17:34
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
12/03/2013 18:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/03/2013 18:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
12/03/2013 18:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
12/03/2013 17:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
12/03/2013 17:19
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
12/03/2013 16:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/03/2013 16:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
12/03/2013 16:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
12/03/2013 15:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3050392 RENUNCIA DE MANDATO
-
12/03/2013 15:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
12/03/2013 15:32
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
07/03/2013 15:25
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
05/03/2013 13:49
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
01/03/2013 15:50
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2013
-
20/07/2012 10:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
19/07/2012 10:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
16/07/2012 15:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2898395 OFICIO
-
16/07/2012 15:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
13/07/2012 16:11
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
13/04/2012 14:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/04/2012 14:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
13/04/2012 14:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
12/04/2012 16:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2839883 PARECER (DO MPF)
-
12/04/2012 10:09
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
03/04/2012 18:17
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
03/04/2012 18:15
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2012
Ultima Atualização
15/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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