TRF1 - 0008830-55.2008.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
05/07/2022 14:50
Juntada de Informação
-
05/07/2022 14:50
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
27/06/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 01:13
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 00:41
Decorrido prazo de RENATA SORAIA DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 00:41
Decorrido prazo de HELIAS AUGUSTO DA SILVA em 13/12/2021 23:59.
-
30/11/2021 03:37
Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 01:48
Decorrido prazo de VANIA ELOISA DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 01:48
Decorrido prazo de RECENVINDO PEREIRA DE SALES em 29/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 11:31
Juntada de petição intercorrente
-
11/11/2021 00:11
Publicado Intimação em 11/11/2021.
-
11/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
11/11/2021 00:11
Publicado Intimação em 11/11/2021.
-
11/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
11/11/2021 00:10
Publicado Intimação em 11/11/2021.
-
11/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
10/11/2021 09:41
Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0008830-55.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: VANIA ELOISA DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: HELIAS AUGUSTO DA SILVA, RENATA SORAIA DE OLIVEIRA, ANA MARIA DA SILVA, RECENVINDO PEREIRA DE SALES, VANIA ELOISA DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO: advogado(a) de VANIA ELOISA DE OLIVEIRA.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 114623528.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 9 de novembro de 2021.
NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
09/11/2021 13:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/11/2021 13:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/11/2021 13:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/11/2021 13:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/11/2021 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2021 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2021 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/10/2021 00:31
Decorrido prazo de HELIAS AUGUSTO DA SILVA em 30/09/2021 23:59.
-
01/10/2021 00:31
Decorrido prazo de RENATA SORAIA DE OLIVEIRA em 30/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 01:01
Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 16/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 00:36
Decorrido prazo de VANIA ELOISA DE OLIVEIRA em 16/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 00:36
Decorrido prazo de RECENVINDO PEREIRA DE SALES em 16/09/2021 23:59.
-
31/08/2021 00:25
Publicado Intimação em 31/08/2021.
-
31/08/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
31/08/2021 00:25
Publicado Intimação em 31/08/2021.
-
31/08/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
31/08/2021 00:25
Publicado Intimação em 31/08/2021.
-
31/08/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
30/08/2021 20:09
Juntada de petição intercorrente
-
30/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0008830-55.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: VANIA ELOISA DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: HELIAS AUGUSTO DA SILVA, RENATA SORAIA DE OLIVEIRA, ANA MARIA DA SILVA, RECENVINDO PEREIRA DE SALES, VANIA ELOISA DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 137334061.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 27 de agosto de 2021.
NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
27/08/2021 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/08/2021 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/08/2021 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/08/2021 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/08/2021 12:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/08/2021 12:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/08/2021 01:17
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 01:17
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 00:18
Decorrido prazo de VANIA ELOISA DE OLIVEIRA em 10/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 00:18
Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 10/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 00:17
Decorrido prazo de RECENVINDO PEREIRA DE SALES em 10/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 00:16
Decorrido prazo de VANIA ELOISA DE OLIVEIRA em 10/08/2021 23:59.
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10/08/2021 01:27
Decorrido prazo de RENATA SORAIA DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.
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10/08/2021 00:20
Decorrido prazo de HELIAS AUGUSTO DA SILVA em 09/08/2021 23:59.
-
14/07/2021 16:06
Juntada de petição intercorrente
-
09/07/2021 00:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
-
09/07/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
09/07/2021 00:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
-
09/07/2021 00:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
-
09/07/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
09/07/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
09/07/2021 00:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
-
09/07/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
08/07/2021 10:26
Juntada de petição intercorrente
-
08/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008830-55.2008.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008830-55.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: VANIA ELOISA DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELANTE: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 POLO PASSIVO: HELIAS AUGUSTO DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO ASSIS EUSTAQUIO SIMIM - MG49662 Advogado do(a) APELADO: AFFONSO CELSO LAMOUNIER - MG37322-A Advogado do(a) APELADO: ADEMIR DE SOUZA LATALIZA - MG50528 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
07/07/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 08:03
Juntada de Certidão de processo migrado
-
03/05/2021 11:56
Juntada de volume
-
03/05/2021 11:56
Juntada de volume
-
03/05/2021 11:55
Juntada de volume
-
30/04/2021 15:00
Juntada de volume
-
30/04/2021 15:00
Juntada de volume
-
30/04/2021 14:59
Juntada de volume
-
30/04/2021 14:58
Juntada de volume
-
30/04/2021 14:58
Juntada de volume
-
30/04/2021 14:58
Juntada de volume
-
30/04/2021 14:58
Juntada de volume
-
30/04/2021 14:57
Juntada de volume
-
15/04/2021 17:48
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/04/2021 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
14/04/2021 10:58
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
02/03/2021 15:43
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
02/03/2021 15:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
25/02/2021 11:17
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
25/02/2021 11:16
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
15/01/2021 12:25
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
07/12/2020 10:30
PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
25/11/2020 14:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899636 CONTRA-RAZOES
-
23/11/2020 13:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
10/11/2020 17:16
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
09/11/2020 16:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895919 RECURSO ESPECIAL
-
06/11/2020 15:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
21/10/2020 16:43
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
04/03/2020 14:16
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII / N. 39, PAGS. 342/357
-
02/03/2020 12:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/03/2020 -
-
28/02/2020 14:29
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
28/02/2020 14:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
28/02/2020 10:56
PROCESSO REMETIDO - CTUR4
-
18/02/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, CONHECEU - e rejeitou os embargos de declaração
-
17/01/2019 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
17/01/2019 09:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
22/11/2018 16:31
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
16/11/2018 17:35
PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
16/11/2018 14:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4620074 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
16/11/2018 10:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
12/11/2018 09:07
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
09/11/2018 16:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4559774 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
15/10/2018 12:55
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 191, ANO X, PÁGINAS 401/437
-
10/10/2018 12:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2018. Nº de folhas do processo: 1062
-
10/10/2018 11:11
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (DPU)
-
08/10/2018 19:01
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
08/10/2018 18:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
08/10/2018 10:50
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
29/08/2018 13:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/08/2018 13:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
29/08/2018 13:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
28/08/2018 14:41
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
-
28/08/2018 14:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
24/08/2018 17:02
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
13/08/2018 15:19
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
31/07/2018 14:00
A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO - ao recurso do Ministério Público e deu parcial provimento ao apelo da ré Vânia Eloísa de Oliveira, tão somente para deferir o pedido de gratuidade de Justiça, vencida a relatora em parte, ao dar parcial provimento
-
23/07/2018 13:07
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 133, ANO X, PÁGINAS 191/195, PAUTA DE 31/07/2018.
-
19/07/2018 19:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/07/2018
-
19/07/2018 15:27
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 183/2018 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
-
27/03/2018 14:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA
-
20/03/2018 16:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA DA 12ª VARA JF/PA
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20/03/2018 15:52
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
-
20/03/2018 15:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
20/03/2018 12:15
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
27/04/2016 13:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
18/04/2016 18:03
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
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17/03/2016 16:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO (TRANSF. ACERVO)
-
25/08/2014 10:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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22/08/2014 15:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
22/08/2014 15:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3302995 PETIÇÃO
-
21/08/2014 19:45
PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
21/08/2014 17:45
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
25/03/2013 09:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ
-
22/03/2013 18:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ
-
22/03/2013 14:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3062247 PARECER (DO MPF)
-
21/03/2013 12:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
12/03/2013 18:03
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
12/03/2013 18:01
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2013
Ultima Atualização
10/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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