12/09/2022 09:54

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 22:36

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 22:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 10:21

Conclusos para despacho
02/02/2022 22:06

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 01/02/2022 23:59.
12/11/2021 16:15

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 11:25

Juntada de Certidão de processo migrado
12/11/2021 11:23

Juntada de volume
26/10/2021 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZADOS PELA NUCJU-PASTA Z
25/10/2021 08:12

TRANSITO EM JULGADO EM
25/10/2021 08:12

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
22/06/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 20 de maio de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
12/03/2020 09:45

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
12/03/2020 09:08

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
10/12/2019 17:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETICAO
26/11/2019 17:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/11/2019 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/11/2019 14:00

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
06/05/2019 16:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/04/2019 08:58

CARGA: RETIRADOS INSS
11/04/2019 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
11/04/2019 15:48

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
22/02/2019 15:46

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
11/01/2019 19:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/11/2018 18:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
29/10/2018 14:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/10/2018 17:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADO
01/10/2018 17:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
10/08/2018 09:29

CARGA: RETIRADOS INSS
09/08/2018 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
13/06/2018 16:17

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
08/06/2018 18:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/06/2018 19:09

CARGA: RETIRADOS PERITO
05/06/2018 19:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMA O INSS DA DATA DA PERÍCIA DESIGNADA, VIA EMAIL EM 30/05/2018
30/05/2018 18:40

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - Perícia com Dra Gabriela
30/05/2018 18:39

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/05/2018 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
15/05/2018 16:26

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - Dra Suzana
15/05/2018 16:24

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - Designada perícia para 06/06/2018, às 08:00h
15/05/2018 16:24

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/04/2018 18:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/04/2018 18:04

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
12/04/2018 18:04

INICIAL: AUTUADA
28/03/2018 17:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2018

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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