23/09/2022 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
23/09/2022 10:42

Juntada de Informação
23/09/2022 10:41

Juntada de Certidão
12/09/2022 11:38

Juntada de contrarrazões
26/07/2022 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 17:47

Juntada de contrarrazões
19/07/2022 15:11

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2022 15:11

Juntada de Certidão
19/07/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 12:14

Conclusos para despacho
23/06/2022 10:07

Juntada de apelação
06/06/2022 11:18

Juntada de manifestação
02/06/2022 01:46

Publicado Sentença Tipo A em 02/06/2022.
02/06/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 15:29

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 15:29

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2022 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2022 15:29

Julgado improcedente o pedido
10/01/2022 12:15

Conclusos para julgamento
10/01/2022 12:15

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 12:15

Cancelada a movimentação processual
07/10/2021 16:58

Juntada de réplica
05/10/2021 09:35

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 09:34

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 11:55

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021 11:55

Juntada de Certidão
27/09/2021 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 11:31

Conclusos para despacho
24/09/2021 12:08

Juntada de contestação
20/09/2021 08:27

Juntada de contestação
03/09/2021 02:29

Decorrido prazo de WHITNEY SANTOS CABRAL em 02/09/2021 23:59.
05/08/2021 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 13:20

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 13:05

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
03/08/2021 01:48

Decorrido prazo de WHITNEY SANTOS CABRAL em 02/08/2021 23:59.
02/08/2021 20:51

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2021 20:51

Juntada de Certidão
02/08/2021 20:51

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 20:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 10:36

Conclusos para despacho
14/07/2021 16:37

Juntada de documento comprobatório
14/07/2021 16:30

Juntada de documento comprobatório
02/07/2021 01:47

Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1009135-31.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WHITNEY SANTOS CABRAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP152 POLO PASSIVO:.UNIAO FEDERAL e outros DECISÃO 1 – Indefiro o pedido de tutela de urgência, diante da ausência de documentação comprobatória.

Com efeito, consta do feito apenas documentos pessoais e relatório elaborado pela própria Autora. 2 – Intime-se a Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte procuração ao feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 321, caput e parágrafo único, do CPC). 3 – A Autora atribuiu à causa o valor de R$ 1.300,00, “para os efeitos fiscais”, importância que não corresponde ao valor da causa, nos termos do art. 292, § 2º, do CPC. 4 –Dessa forma, intime-se a Autora para que, no mesmo prazo do item 2, corrija o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido com a ação, que, no caso em tela, pode ser auferido pela anualidade da remuneração do cargo objeto da alegada requisição, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 321, caput e parágrafo único, do CPC). 5 – Em razão da correção do valor da causa, intime-se a Autora para que, no mesmo prazo do item 2, efetue o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 6 – Cumpridas as determinações acima, citem-se os Réus para apresentação de contestação.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado Eletronicamente por HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal Titular
30/06/2021 12:09

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2021 12:09

Juntada de Certidão
30/06/2021 12:09

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2021 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2021 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2021 14:46

Conclusos para decisão
25/06/2021 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
25/06/2021 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2021 13:19

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 13:14

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2021 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000779-41.2016.4.01.3908

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ari Altehnofen

Advogado: Ana Paula Verona

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2016 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0000779-41.2016.4.01.3908

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ari Altehnofen

Advogado: Ana Paula Verona

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2020 19:56

Exibir Processo

Processo nº 1031772-46.2021.4.01.3400

Dayane de Souza Lobato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Alberto Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2021 22:45

Exibir Processo

Processo nº 0030817-67.2014.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luiz Carlos dos Santos

Advogado: Samuel Vitor Alves de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2014 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0030817-67.2014.4.01.3500

Luiz Carlos dos Santos

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Samuel Vitor Alves de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2019 16:02

Exibir Processo