08/09/2021 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
08/09/2021 13:51

Juntada de Informação
08/09/2021 13:50

Juntada de Certidão
08/09/2021 13:49

Juntada de Certidão
01/09/2021 01:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS - BA em 23/08/2021 23:59.
09/07/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
09/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003708-43.2007.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003708-43.2007.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE LENCOIS - BA Advogado do(a) APELANTE: WALTER ALVES SOARES - BA28363 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE LENCOIS - BA WALTER ALVES SOARES - (OAB: BA28363) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
07/07/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 03:59

Juntada de Certidão de processo migrado
03/06/2021 03:59

Juntada de volume
21/05/2021 15:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/05/2021 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
21/05/2021 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
21/05/2021 11:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/05/2021 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/05/2021 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/05/2021 11:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
12/05/2021 16:02

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
09/04/2021 14:36

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
18/06/2020 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
09/03/2020 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
24/01/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
13/01/2020 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834919 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
13/12/2019 15:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
06/11/2019 10:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/10/2019 14:25

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
24/09/2019 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
24/09/2019 10:41

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
23/12/2015 16:48

IDENTIFICACAO DE ACERVO
17/11/2015 11:08

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/11/2015 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/11/2015 09:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/11/2015 09:34

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
22/10/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
29/09/2015 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/09/2015 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/09/2015 15:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
18/09/2015 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3723724 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
17/09/2015 15:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/09/2015 12:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/08/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 13/08/2015 ( PÁGS: 2474 A 2654)
14/08/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2015. Nº de folhas do processo: 233
10/08/2015 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/08/2015 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
28/07/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
24/07/2015 18:42

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 28 DE JULHO DE 2015 - 14:00 HORAS
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:17

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
29/05/2015 17:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/05/2015 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
25/05/2015 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
25/05/2015 12:07

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
15/05/2015 08:32

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
30/04/2015 13:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3615161 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
27/04/2015 15:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/04/2015 17:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/04/2015 11:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/03/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/03/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2015. Nº de folhas do processo: 224
26/02/2015 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/02/2015 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
24/02/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial, tida por interposta
13/02/2015 16:52

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015 - 14:00 HORAS
03/02/2015 11:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA PAG. 868 À 909
29/01/2015 16:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/02/2015
27/04/2009 19:05

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
06/11/2008 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
23/10/2008 17:41

CONCLUSÃO AO RELATOR
23/10/2008 17:40

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2008

Ultima Atualização
08/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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