04/02/2022 15:37

Arquivado Definitivamente
04/02/2022 01:23

Decorrido prazo de CENTRO OESTE - INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA em 03/02/2022 23:59.
09/12/2021 09:07

Juntada de manifestação
08/12/2021 02:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/12/2021 23:59.
06/12/2021 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2021 21:29

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2021 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2021 08:32

Conclusos para julgamento
16/11/2021 10:16

Juntada de contrarrazões
10/11/2021 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 16:59

Juntada de embargos de declaração
29/10/2021 15:23

Juntada de manifestação
25/10/2021 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:34

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2021 17:34

Denegada a Segurança a #Não preenchido#
04/10/2021 09:36

Conclusos para julgamento
18/09/2021 08:02

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA em 17/09/2021 23:59.
17/09/2021 16:10

Juntada de petição intercorrente
14/09/2021 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:49

Juntada de Informações prestadas
01/09/2021 05:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 05:28

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/08/2021 00:44

Juntada de manifestação
24/08/2021 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 12:35

Expedição de Mandado.
24/08/2021 12:35

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 11:03

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 09:41

Conclusos para despacho
24/08/2021 01:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:25

Decorrido prazo de CENTRO OESTE - INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA em 18/08/2021 23:59.
17/08/2021 02:11

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA em 16/08/2021 23:59.
01/08/2021 13:21

Juntada de manifestação
23/07/2021 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2021 15:32

Juntada de petição intercorrente
02/07/2021 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0003374-92.2010.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CENTRO OESTE - INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA - 1A REGIAO FISCAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2021 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/04/2021 00:00

RECEBIDOS DO TRF
05/04/2011 11:19

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
30/03/2011 09:55

REMESSA ORDENADA: TRF
30/03/2011 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/03/2011 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/02/2011 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/02/2011 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/11/2010 18:12

Conclusos para despacho
17/11/2010 18:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
28/10/2010 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
26/10/2010 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/09/2010 19:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/09/2010 19:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - SENT 855
02/09/2010 15:03

Conclusos para despacho
01/08/2010 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/05/2010 12:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/05/2010 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/04/2010 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/04/2010 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/04/2010 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/03/2010 14:36

Conclusos para despacho
08/03/2010 14:36

INICIAL AUTUADA
25/01/2010 17:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2010

Ultima Atualização
04/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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