TRF1 - 0002937-14.2015.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE TEIXEIRA PINTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 02:09

    Decorrido prazo de JORGE TEIXEIRA PINTO em 02/09/2022 23:59.

  • 13/08/2022 16:16

    Juntada de manifestação

  • 13/08/2022 02:36

    Publicado Sentença Tipo B em 12/08/2022.

  • 13/08/2022 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

  • 11/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0002937-14.2015.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE TEIXEIRA PINTO SENTENÇA (Tipo 'B' - Res.

    CJF 535/2006) A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra JORGE TEIXEIRA PINTO, em função da Certidão da Dívida Ativa n. 22 1 15 000009-55, inscrita em 05/02/2015. 2.

    A Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição de ID 843324588. 3.

    Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4.

    Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5.

    Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6.

    Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente.

    CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara

  • 10/08/2022 15:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 15:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/08/2022 15:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/08/2022 15:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/03/2022 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2022 08:29

    Decorrido prazo de JORGE TEIXEIRA PINTO em 27/01/2022 23:59.

  • 03/12/2021 09:24

    Publicado Ato ordinatório em 02/12/2021.

  • 03/12/2021 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 16:53

    Juntada de manifestação

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0002937-14.2015.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JORGE TEIXEIRA PINTO ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 01/2019 – 12/07/2019) Suspenda-se a presente execução por 12 (doze) meses, em face de parcelamento, nos termos do art. 10 da Lei 10.522/2002, c/c art.151, VI CTN c/c art. 1º LEF c/c art. 922 CPC. 2.

    Decorrido o prazo, impulsione o(a) Exequente o feito, por iniciativa própria, inclusive no caso de rescisão do parcelamento (independente de nova intimação). 3.

    Não havendo manifestação, da parte autora, suspendam-se os autos por um ano (art. 40, caput, da Lei 6.830/80). 4.

    Ao final do período, inerte o(a) Exequente, arquivem-se os autos provisoriamente (art. 40, § 2º da Lei 6.830/80). 5.

    Intimem-se.

    Rio Branco/AC, assinado e datado eletronicamente.

    RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA Diretor de Secretaria da 1ª Vara

  • 30/11/2021 19:44

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 19:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 19:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/11/2021 19:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/11/2021 19:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 02:11

    Decorrido prazo de JORGE TEIXEIRA PINTO em 16/08/2021 23:59.

  • 05/07/2021 07:54

    Juntada de manifestação

  • 02/07/2021 01:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0002937-14.2015.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE TEIXEIRA PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE TEIXEIRA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/06/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 12:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/05/2021 08:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/06/2016 12:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 30/06/2022

  • 29/06/2016 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO Nº 119, DISPONIBILIZADO EM 29/06/2016, PUBLICADO EM 30/06/2016 - FL(S).14:A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO EXECUTIVO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI 10.522/2002,

  • 28/06/2016 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/06/2016 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/06/2016 08:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2016 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2016 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2016 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2016 11:56

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 01/03/2016 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2016 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO(A) EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 16/12/2015 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2015 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2015 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2015 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO ELETRÔNICO N.217, DISPONIBILIZADO EM 19/11/2015, PUBLICADO EM 20/11/2015 - CUMPRA-SE O ITEM 02 DO DESPACHO INICIAL, AO GABINETE PARA PESQUISA BACENJUD E RENAJUD, APÓS INTIMEM-SE AS

  • 17/11/2015 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/11/2015 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2015 11:22

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO

  • 26/10/2015 17:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2015 13:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2015 13:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AR ENTREGUE. PRAZO IN ALBIS SEM PAGAMENTO

  • 21/10/2015 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

  • 02/06/2015 09:07

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

  • 21/05/2015 09:20

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - AGUARDANDO ASSINATURA DE CARTA DE CITAÇÃO

  • 19/05/2015 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO...

  • 14/05/2015 13:43

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2015 12:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2015

Ultima Atualização
11/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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