21/04/2022 02:48

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2022 08:12

Juntada de Certidão
25/03/2022 08:12

Juntada de Informação
15/03/2022 14:16

Juntada de certidão
15/03/2022 09:37

Recebidos os autos
15/03/2022 09:37

Juntada de petição inicial
11/02/2022 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
11/02/2022 12:16

Juntada de Informação
11/02/2022 12:16

Juntada de certidão de trânsito em julgado
16/12/2021 00:16

Decorrido prazo de LUCIENE PEREIRA MASCARENHAS em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:16

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO AMARAL DOS SANTOS em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO DIVINO FEITOSA DA SILVA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:14

Decorrido prazo de ERNANDE FEITOSA DA SILVA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA FURTADO em 15/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:24

Decorrido prazo de JESSICA ALVES DE SANTANA em 09/12/2021 23:59.
08/12/2021 03:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/12/2021 23:59.
23/11/2021 01:11

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 14:28

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:01

Proferida decisão interlocutória
19/11/2021 12:05

Conclusos para admissibilidade recursal
19/11/2021 12:04

Juntada de certidão
13/11/2021 01:01

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO AMARAL DOS SANTOS em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:01

Decorrido prazo de ERNANDE FEITOSA DA SILVA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO DIVINO FEITOSA DA SILVA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA FURTADO em 12/11/2021 23:59.
09/11/2021 01:04

Decorrido prazo de JESSICA ALVES DE SANTANA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/11/2021 23:59.
03/11/2021 17:24

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 17:09

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 16:00

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 13:32

Juntada de certidão
26/10/2021 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2021 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2021 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 11:35

Juntada de certidão
26/10/2021 11:25

Juntada de certidão
26/10/2021 10:57

Juntada de certidão
25/10/2021 17:39

Juntada de certidão
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:37

Decorrido prazo de ERNANDE FEITOSA DA SILVA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:37

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA FURTADO em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:37

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO AMARAL DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:37

Decorrido prazo de FERNANDO DIVINO FEITOSA DA SILVA em 23/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:17

Decorrido prazo de JESSICA ALVES DE SANTANA em 15/09/2021 23:59.
10/09/2021 07:46

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
10/09/2021 07:44

Juntada de embargos de declaração
30/08/2021 17:07

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 00:01

Publicado Intimação em 30/08/2021.
28/08/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
26/08/2021 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2021 18:08

Juntada de procuração/habilitação
12/08/2021 10:17

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 01:48

Decorrido prazo de ERNANDE FEITOSA DA SILVA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:48

Decorrido prazo de LUCIENE PEREIRA MASCARENHAS em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:45

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA FURTADO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:45

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO AMARAL DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:02

Decorrido prazo de FERNANDO DIVINO FEITOSA DA SILVA em 09/08/2021 23:59.
31/07/2021 01:38

Decorrido prazo de JESSICA ALVES DE SANTANA em 30/07/2021 23:59.
30/06/2021 20:51

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.
30/06/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001409-79.2016.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001409-79.2016.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: FERNANDO DIVINO FEITOSA DA SILVA e outros Advogado do(a) APELANTE: CRISTINA PORTILHO DE SOUZA - TO6212-A Advogado do(a) APELANTE: JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR - GO36247 Advogado do(a) APELANTE: RAFAELA WODZIK DA SILVA - TO6622 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JESSICA ALVES DE SANTANA CRISTINA PORTILHO DE SOUZA - (OAB: TO6212-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/06/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 15:20

Juntada de certidão
26/05/2021 17:40

Juntada de certidão de processo migrado
26/05/2021 17:40

Juntada de volume
26/05/2021 14:35

Juntada de volume
26/05/2021 14:35

Juntada de volume
26/05/2021 14:34

Juntada de volume
26/05/2021 14:34

Juntada de volume
26/05/2021 14:33

Juntada de volume
26/05/2021 14:32

Juntada de volume
26/05/2021 14:31

Juntada de volume
26/05/2021 14:30

Juntada de volume
26/05/2021 14:30

Juntada de volume
26/05/2021 14:29

Juntada de volume
26/05/2021 14:28

Juntada de volume
26/05/2021 14:28

Juntada de volume
10/05/2021 15:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/05/2021 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
07/05/2021 12:57

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
02/03/2021 16:22

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
02/03/2021 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/03/2021 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/03/2021 16:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
26/02/2021 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910151 CONTRA-RAZOES
26/02/2021 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
17/02/2021 14:46

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/02/2021 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908489 CONTRA-RAZOES
17/02/2021 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908488 CONTRA-RAZOES
12/02/2021 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
25/01/2021 10:20

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/01/2021 09:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4905846 RECURSO ESPECIAL
25/01/2021 09:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4905845 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
25/01/2021 09:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4905844 RECURSO ESPECIAL
20/01/2021 08:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904930 RECURSO ESPECIAL
20/01/2021 08:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904931 RECURSO ESPECIAL
15/12/2020 08:30

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
10/12/2020 10:23

OFICIO EXPEDIDO - N. 394/2020-CTUR3(REF AO RÉU RAFAEL) - ENCAMINHANDO INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO PARA COMARCA DE PALMAS/TO - 395/2020-CTUR3 (REF AOS RÉUS MARCOS AURÉLIO E ERNANDES) PARA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO
10/12/2020 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2020 -
17/11/2020 08:21

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S)
13/11/2020 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
13/11/2020 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
06/10/2020 15:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações dos réus Marcos Aurélio Amaral dos Santos, Ernande Feitoza da Silva e Rafael Ferreira Furtado e negou provimento aos apelos dos demais réus
25/09/2020 13:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBLIZADA EM 24/09/2020.
04/09/2020 15:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/10/2020
18/08/2020 15:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/08/2020 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
18/08/2020 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
17/08/2020 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
10/08/2020 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO REVISÃO
05/07/2019 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
04/07/2019 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
04/07/2019 10:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4759072 PARECER (DO MPF)
02/07/2019 08:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
10/04/2019 18:37

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/04/2019 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
08/04/2019 08:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
02/04/2019 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
02/04/2019 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
25/03/2019 07:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/03/2019 07:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
22/03/2019 12:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
22/03/2019 11:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4696041 PETIÇÃO
22/03/2019 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
15/03/2019 16:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/03/2019 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
15/03/2019 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
15/03/2019 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
12/06/2018 12:35

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM
12/06/2018 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - INTIME-SE O RÉU DOUGLAS URCINO MATOS PARA RAZÕES RECURSAIS
12/06/2018 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
28/05/2018 16:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/05/2018 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
25/05/2018 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
25/05/2018 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4493480 PETIÇÃO
25/05/2018 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
21/05/2018 19:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/05/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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