STJ - 0010172-33.2010.4.01.3800

14/09/2021 16:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/09/2021 16:00

Transitado em Julgado em 14/09/2021

16/06/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021

15/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2021

15/06/2021 16:50

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

10/06/2021 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/06/2021 11:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2021 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2021 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/06/2021 16:44

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

02/06/2021 16:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1852295)

02/06/2021 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

19/04/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2021 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2021 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO