11/04/2022 08:52

Conclusos para julgamento
01/03/2022 20:33

Juntada de alegações/razões finais
08/02/2022 04:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO em 07/02/2022 23:59.
07/02/2022 23:48

Juntada de alegações/razões finais
07/02/2022 23:25

Juntada de alegações/razões finais
21/01/2022 12:25

Juntada de Certidão
21/01/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 10:15

Juntada de Certidão
18/08/2021 16:41

Decorrido prazo de ROBERVAL MARQUES DA SILVA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 16:41

Decorrido prazo de ELIOMAR FEITOSA JUNIOR em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO em 17/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA em 09/08/2021 23:59.
12/07/2021 15:26

Juntada de alegações/razões finais
08/07/2021 05:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
08/07/2021 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0004712-29.2014.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAXIAS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
06/07/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:51

Juntada de Certidão de processo migrado
06/07/2021 09:48

Juntada de arquivo de vídeo
06/07/2021 09:42

Juntada de arquivo de vídeo
06/07/2021 09:06

Juntada de arquivo de vídeo
05/07/2021 11:29

Juntada de volume
05/07/2021 11:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/11/2020 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/11/2020 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/10/2020 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/07/2020 15:58

Conclusos para despacho
29/07/2020 15:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 136/2019
29/07/2020 15:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 136/2019
29/07/2020 15:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 24/2020
29/07/2020 15:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 24/2020
29/07/2020 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2020 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2020 12:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/02/2020 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - OUTORGANTE: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS NETO - OUTORGADO: AMANDA ALMEIDA WAQUIM E ALANA SMIRNOLVA ARAÚJO DA CRUZ
18/02/2020 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2020 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/02/2020 11:44

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
11/02/2020 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) Nº 13/2020
11/02/2020 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) Nº 12/2020
11/02/2020 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Nº 11/2020
11/02/2020 11:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 10/2020
11/02/2020 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF
11/02/2020 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2020 12:02

CARGA: RETIRADOS MPF
04/02/2020 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/02/2020 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/01/2020 14:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/01/2020 14:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 13/2020 - REGINO RODRIGUES LIMA
17/01/2020 14:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/01/2020 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 12/2020 - VALDINAR ALVES DOS SANTOS
17/01/2020 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/01/2020 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 11/2020 - ANTONIO JOSÉ
17/01/2020 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/01/2020 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 10/2020 - ELIOMAR
17/01/2020 14:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
14/01/2020 14:07

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
14/01/2020 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/07/2019 09:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 135/2019
22/07/2019 09:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 135/2019
12/07/2019 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2019 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/07/2019 10:26

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
03/07/2019 15:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI 140/2019
03/07/2019 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª) MI 141/2019
03/07/2019 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) MI 139/2019
03/07/2019 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) MI 138/2019
03/07/2019 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MI 137/2019
03/07/2019 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MI 136/2019
03/07/2019 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 135/2019
01/07/2019 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2019 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2019 15:20

CARGA: RETIRADOS MPF - CONTÉM 2 VOLUMES
18/06/2019 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/06/2019 15:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 136/2019 À COMARCA DE CHAPADINHA MA
13/06/2019 15:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 135/2019 À SJPI
13/06/2019 10:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/06/2019 10:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 141/2019 DE MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
13/06/2019 10:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/06/2019 10:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 140/2019 DE REGINO RODRIGUES LIMA
13/06/2019 10:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/06/2019 10:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 139/2019 DE VALDINAR ALVES DOS SANTOS
13/06/2019 10:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/06/2019 10:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 138/2019 DE JOÃO HENRIQUE MOURA
13/06/2019 10:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/06/2019 10:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 137/2019 DE CRISTINO GOMES DA SILVA
13/06/2019 10:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/06/2019 10:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 136/2019 DE ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
13/06/2019 10:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/06/2019 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 135/2019 DE ELIOMAR FEITOSA JÚNIOR
11/06/2019 09:46

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
28/05/2019 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/10/2018 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2018 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/03/2018 14:39

Conclusos para decisão
20/03/2018 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF
20/03/2018 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2018 12:03

CARGA: RETIRADOS MPF
15/02/2018 16:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO/RESPOSTA DO ACUSADO CITADO POR EDITAL FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
08/11/2017 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO DIA 24/10/2017
20/10/2017 09:57

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
20/10/2017 09:50

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - CITAÇÃO DE FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
19/10/2017 10:17

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
09/10/2017 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MM JUIZ FEDERAL
09/10/2017 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2017 14:16

Conclusos para despacho
26/04/2017 16:49

PARECER MPF: APRESENTADO
26/04/2017 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos do mpf
11/04/2017 10:53

CARGA: RETIRADOS MPF
06/04/2017 09:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/04/2017 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/04/2017 09:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 202/2016 FINALIDADE NÃO ATINGIDA
06/04/2017 09:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 202/2016 - COMARCA DE TIMON
14/12/2016 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE REMESSA DA PRECA. MALOTE DIGITAL
24/05/2016 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU
13/05/2016 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/04/2016 14:29

Conclusos para despacho
27/01/2016 16:21

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ELIOMAR FEITOSA JUNIOR - JUNTADA AOS AUTOS NESTA DATA
27/01/2016 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO
15/01/2016 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ELIOMAR FEITOSA JUNIOR
15/01/2016 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
12/01/2016 15:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FINALIDADE ATINGIDA
03/11/2015 13:33

PARECER MPF: APRESENTADO
03/11/2015 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2015 09:21

CARGA: RETIRADOS MPF
15/10/2015 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/09/2015 14:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1213
30/03/2015 15:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FINALIDADE ATINGIDA
06/03/2015 14:15

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) ORIGINAL
04/03/2015 13:51

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ANTONIO JOSE NETO
24/02/2015 13:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FINALIDADE NAO ATINGIDA
03/02/2015 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
19/01/2015 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AVISO DE RECEBIMENTO - FL. 208.
14/01/2015 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES CRIMINAIS
15/12/2014 09:21

OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFÍCIO Nº 511/2014 - FÓRUM TERESINA-PI
15/12/2014 09:20

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO Nº 510/2014 - COMARCA DE TIMON-MA
15/12/2014 09:18

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº509/2014 - DPF/CAXIAS
10/12/2014 12:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2257
10/12/2014 12:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2255
29/08/2014 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2014 14:44

INICIAL AUTUADA
28/08/2014 13:42

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2014

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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