STJ - 0011112-43.1997.4.01.3900

30/11/2020 15:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2020 15:41

Transitado em Julgado em 30/11/2020

24/09/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

03/06/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

03/06/2020 12:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 376300/2020 (Juntada automática)

03/06/2020 12:30

Protocolizada Petição 376300/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2020

03/06/2020 12:26

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 376282/2020 (Juntada automática)

03/06/2020 12:26

Protocolizada Petição 376282/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/06/2020

08/05/2020 16:38

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 294533/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 16:38

Protocolizada Petição 294533/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2020

03/04/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

21/04/2019 11:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/04/2019 10:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1231448)

21/04/2019 10:32

Juntada de Certidão : Certifico que não houve a interposição de recurso com relação à decisão de fls. 1400/1405, que não conheceu do agravo em recurso especial da parte ali nominada (BNDES), bem como com relação às decisões de fls. 1408/1411 e 1412/1415,

11/02/2019 16:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 47963/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 16:13

Protocolizada Petição 47963/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 13:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 39404/2019 (Juntada Automática)

07/02/2019 13:41

Protocolizada Petição 39404/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2019

07/02/2019 09:44

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 09:44

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

06/02/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019

05/02/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2019 15:45

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (Publicação prevista para 06/02/2019)

01/02/2019 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2019 14:35

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

31/01/2019 14:33

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

31/01/2019 14:30

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

11/12/2018 08:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/12/2018 08:32

Juntada de Petição de nº 736831/2018

11/12/2018 08:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/12/2018 19:04

Ato ordinatório praticado (Petição 736831/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

10/12/2018 18:53

Protocolizada Petição 736831/2018 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2018

12/03/2018 07:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/03/2018 17:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 114033/2018 (Juntada Automática)

09/03/2018 17:30

Protocolizada Petição 114033/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2018

01/02/2018 14:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2018 07:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

25/01/2018 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

25/01/2018 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)

22/12/2017 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO