TRF1 - 0004329-70.2012.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIO DE FREITAS ROSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2021 15:18

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2021 13:48

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 13:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/08/2021 00:49

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 00:12

    Decorrido prazo de SILVIO DE FREITAS ROSA em 20/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004329-70.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004329-70.2012.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SILVIO DE FREITAS ROSA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO DE FREITAS ROSA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/07/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 13:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/06/2021 13:02

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1.925.731/STJ

  • 25/06/2021 09:47

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 15/03/2021 13:54

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 02/03/2021 13:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/03/2021 13:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 08/02/2021 08:45

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 03/2021, FN

  • 05/02/2021 11:28

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 3/2021 - FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2021 08:46

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 15/12/2020 09:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/12/2020 09:26

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 20/06/2018 14:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/06/2018 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/06/2018 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/06/2018 14:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/05/2018 08:41

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 25/05/2018 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 06/04/2018 16:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4454186 RECURSO ESPECIAL

  • 27/03/2018 12:39

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - /MI 138/2018 FN

  • 22/03/2018 12:14

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/03/2018 (PÁG. 278/348)

  • 20/03/2018 13:46

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 138/2018 - FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 15/03/2018 )

  • 14/03/2018 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2018 -

  • 09/03/2018 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 09/03/2018 15:17

    PROCESSO REMETIDO

  • 05/03/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional

  • 22/02/2018 12:40

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 21/02/2018 (PÁG. 271/319)

  • 20/02/2018 12:52

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/03/2018

  • 31/03/2017 15:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/03/2017 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 31/03/2017 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 08/02/2017 13:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4125115 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/02/2017 15:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 38/2017 FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2017 16:43

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 38/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 26/01/2017 )

  • 25/01/2017 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017 -

  • 14/12/2016 20:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 14/12/2016 20:10

    PROCESSO REMETIDO

  • 12/12/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao Agravo Interno da Fazenda Nacional

  • 02/12/2016 17:08

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA SESSÃO DO DIA 12/12/2016, DISPONIBILIZADA NO EDJ DE 01/12/2016 FLS.3704-3759.

  • 30/11/2016 15:02

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2016

  • 21/01/2013 19:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/01/2013 19:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/01/2013 19:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

  • 18/10/2012 13:50

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 18/10/2012 13:46

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 18/10/2012 09:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2969986 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 08/10/2012 09:52

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 428/2012 - FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2012 11:08

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 02/10/2012 10:53

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2012

  • 27/09/2012 18:05

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)

  • 27/09/2012 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 27/09/2012 16:47

    PROCESSO REMETIDO

  • 31/07/2012 15:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2012 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 31/07/2012 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 30/07/2012 14:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 10/05/2012 19:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/05/2012 19:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.) - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/05/2012 19:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 02/05/2012 18:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 16/04/2012 12:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2838845 OFICIO

  • 16/04/2012 12:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2834644 OFICIO

  • 20/03/2012 12:30

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201200724 para JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITURAMA

  • 16/02/2012 17:50

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

  • 01/02/2012 11:19

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 31/01/2012 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 31/01/2012 15:38

    PROCESSO REMETIDO

  • 31/01/2012 10:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 31/01/2012 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 31/01/2012 10:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 30/01/2012 18:26

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2012

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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