TRF1 - 0006358-03.2015.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILBERTO SEMBLANO OLIVEIRA

CPF *32.***.*34-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : JUCÉLIO FLEURY NETO Dir.

    Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006358-03.2015.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GILBERTO SEMBLANO OLIVEIRA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : SENTENÇA Considerando que esse processo se encontra no âmbito da “PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023”, e tendo em vista a extinção do débito, conforme informação da exequente, DECLARO EXTINTA esta execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil.

    Por conseguinte, determino o cancelamento de eventuais restrições/penhoras impostas nos presentes autos.

    Cabe ressaltar que a ordem de levantamento da penhora/restrições sobre imóveis e equiparados deverá ser cumprida, independentemente da cobrança de emolumentos, uma vez que a constrição foi realizada no interesse do provimento jurisdicional.

    Solicite-se a devolução de eventuais mandados/cartas precatórias, no estado em que se encontram.

    Sem custas nem honorários.

    Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.

    Arquivem-se os autos, com baixa nos registros.

    Publique-se.

    Registre-se.

  • 14/12/2021 12:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 14/12/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2021 05:50

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 08:03

    Decorrido prazo de GILBERTO SEMBLANO OLIVEIRA em 19/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 06:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 06:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0006358-03.2015.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: GILBERTO SEMBLANO OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO SEMBLANO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/07/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 09:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 23:56

    Juntada de volume

  • 27/10/2020 15:17

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 27/10/2020 15:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/10/2020 15:17

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 27/10/2020 15:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/10/2020 10:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/04/2019 09:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 14/03/2019 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 06/03/2019 16:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2019 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 21/02/2019 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2019 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80 c/c art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos proviso

  • 07/01/2019 18:36

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2019 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2018 19:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 29/10/2018 19:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 16/10/2018 20:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2018 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2018 09:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 01/09/2018

  • 03/09/2018 14:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 31/8/2018

  • 26/07/2018 10:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISORIO - EFETIVADO EM 27/6/2018

  • 26/06/2018 09:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 26/06/2018

  • 09/05/2018 15:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2018 18:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2018 14:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2018 14:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2018 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA A RENOVACAO DA CITACAO

  • 28/02/2018 11:25

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 17/11/2017 19:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 17/11/2017 19:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 30/10/2017 17:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2017 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2017 10:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/04/2016 09:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 15/03/2016 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

  • 02/03/2016 10:21

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2016 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 07/01/2016 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 25/11/2015 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2015 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2015 17:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/10/2015 14:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2015 19:21

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2015 19:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2015 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

  • 28/09/2015 15:43

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2015 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2015 08:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/09/2015 08:30

    INICIAL AUTUADA

  • 20/08/2015 14:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2015

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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