01/09/2021 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado
24/07/2021 01:58

Decorrido prazo de CELIOMAR DE JESUS BORGES em 23/07/2021 23:59.
08/07/2021 05:30

Publicado Citação em 08/07/2021.
08/07/2021 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA PROCESSO: 0000708-34.2019.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: CELIOMAR DE JESUS BORGES DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Indefiro o pedido constante na alínea "a" do petitório de ID nº 247492854, tendo em vista a realização de pesquisa ao Sistema BACENJUD nos autos.

Cite-se o réu, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP.

Decorrido o prazo sem manifestação, SUSPENDA-SE o processo, bem como do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

Ciência ao MPF.

Cumpra-se.

Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA EDITAL DE CITAÇÃO Art. 361 do CPP PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 0000708-34.2019.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: CELIOMAR DE JESUS BORGES INTERESSADO: CELIOMAR DE JESUS BORGES, CPF: *04.***.*58-80, tendo como último endereço TRIGESIMA SEXTA RUA, Nº 111, BAIRRO: TAPAJÓS PITACANÃ, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-560 .

FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008, em virtude de ter sido denunciado, nesta Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

Decorrido o prazo para a apresentação da resposta à acusação sem o comparecimento do réu e nem constituição advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal.

SEDE DO JUÍZO: Av.

Paes de Carvalho, S/N, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

ITAITUBA, PA.

Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal (assinado digitalmente)
06/07/2021 10:09

Juntada de Certidão
06/07/2021 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2021 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2021 15:49

Juntada de petição intercorrente
24/06/2021 12:43

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2021 12:43

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
24/06/2021 12:43

Juntada de Certidão
24/06/2021 12:43

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2021 12:43

Proferida decisão interlocutória
23/06/2021 16:28

Conclusos para decisão
23/06/2021 16:28

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021 16:28

Cancelada a movimentação processual
30/10/2020 09:40

Decorrido prazo de CELIOMAR DE JESUS BORGES em 01/07/2020 23:59:59.
30/10/2020 02:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/05/2020.
30/10/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 08:09

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
27/05/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 15:50

Juntada de Certidão de processo migrado
19/03/2020 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/02/2020 13:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MANDADO DECITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 1394/2019 NÃO CUMPRIDO
05/11/2019 14:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 1251/2019. NÃO CUMPRIDO. FOLHAS 36/37.
18/10/2019 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/10/2019 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/10/2019 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2019 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/10/2019 11:23

Conclusos para despacho
18/10/2019 11:16

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
03/10/2019 11:52

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
24/09/2019 13:14

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL N° 03285.
23/09/2019 17:00

REMESSA ORDENADA: MPF
23/09/2019 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/09/2019 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/08/2019 13:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/08/2019 13:07

INICIAL AUTUADA
22/08/2019 15:49

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025536-31.2013.4.01.3900

Alberto Ferreira Cardoso

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Ana Paula Reis Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2023 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0000388-88.2012.4.01.3500

Conselho Regional de Odontologia de Goia...

Cicera da Silva Mesquita

Advogado: Ana Cristina Fernandes SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2012 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0013399-71.2014.4.01.4000

Francieric Alves de Araujo

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Cleyderson Iglesias Moura Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001644-33.2012.4.01.3802

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Recanto do Sabia Alimentos LTDA

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0038041-29.2014.4.01.3800

Alexandre Jose Naves

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2014 15:55

Exibir Processo