07/04/2022 09:02

Conclusos para decisão
04/04/2022 19:32

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 05:48

Juntada de petição intercorrente
02/03/2022 11:01

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 11:01

Juntada de Certidão
02/03/2022 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 11:37

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 10:09

Juntada de Certidão
30/09/2021 12:33

Conclusos para decisão
30/09/2021 00:22

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 29/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:27

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 23/09/2021 23:59.
08/09/2021 21:43

Juntada de petição intercorrente
06/09/2021 13:47

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 13:45

Juntada de Certidão
14/08/2021 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2021 22:13

Juntada de diligência
04/08/2021 23:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2021 20:57

Expedição de Mandado.
04/08/2021 20:54

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 01:28

Decorrido prazo de ONORINDA MARIA DA COSTA em 02/08/2021 23:59.
15/07/2021 00:25

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 14/07/2021 23:59.
12/07/2021 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 18:23

Juntada de diligência
12/07/2021 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 18:20

Juntada de diligência
29/06/2021 05:24

Publicado Edital em 29/06/2021.
29/06/2021 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1004114-11.2021.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:ONORINDA MARIA DA COSTA EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 1,65 ha (um hectare e sessenta e cinco ares) do imóveldenominado “Lote 235, GlebaB, Agrovila20”, situadonalocalidade do Município de Serra do Ramalho/BA.

Acesso: Saindo da Agrovila 20 pela estrada vicinal até a BR 349, sentido a Bom Jesus da Lapa-BA, virar à direitana vicinal 20,1, seguiraté o imóvel, distante 6,91 km do perímetrourbano, com área total de 20,00 ha (vinte hectares), com registrono Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, matriculado o imóvel, sob o nº 10.811, no Livro 2-VV, fls. 002, tendocomolimites e confrontações ao norte Onorinda Maria da Costa,aosula Estrada Vicinal e Onorinda Maria da Costa, ao leste Onorinda Maria da Costa e Estrada Vicinal e ao oeste Onorinda Maria da Costa e Estrada Vicinal.

FINALIDADE: 1.

Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); 2.

Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; 3.

Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externodas 09 às 18 horas.

Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
25/06/2021 17:03

Expedição de Edital.
25/06/2021 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2021 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 08:23

Expedição de Mandado.
25/06/2021 08:20

Desentranhado o documento
25/06/2021 08:20

Cancelada a movimentação processual
25/06/2021 08:12

Juntada de Certidão
23/06/2021 09:55

Juntada de comprovante de depósito judicial
21/06/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2021 13:37

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2021 13:36

Concedida a Medida Liminar
18/06/2021 13:44

Conclusos para decisão
18/06/2021 13:01

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
18/06/2021 13:01

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2021 18:09

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2021 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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