TRF1 - 0002746-64.2015.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON SAMPAIO PEREIRA

CPF *97.***.*27-68

MARIA GELCIMAR DE SOUZA

CPF *48.***.*46-68

Advogados

JOSE RAIMUNDO DE JESUS

OAB: 3975/RO

CPF *30.***.*96-72

INGRID OLIVEIRA CASTRO

OAB: 9359/RO

CPF *92.***.*81-49

Polo Passivo

Partes

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

CNPJ: 09.029.666/0004-90

Advogados

FABIO BARCELOS DA SILVA

OAB: 21562/SC

CPF *35.***.*61-13

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2022 15:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 04/04/2022 15:07

    Juntada de Informação

  • 26/03/2022 01:30

    Decorrido prazo de EDSON SAMPAIO PEREIRA em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:52

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:52

    Decorrido prazo de MARIA GELCIMAR DE SOUZA em 25/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 15:07

    Juntada de contrarrazões

  • 04/03/2022 19:55

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2022 22:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/02/2022 22:34

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 22:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 22:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 21:59

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 02:39

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 22:08

    Juntada de apelação

  • 10/12/2021 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 05:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/12/2021 05:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/12/2021 16:25

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2021 05:16

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 00:29

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2021 05:30

    Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 02:33

    Decorrido prazo de MARIA GELCIMAR DE SOUZA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002746-64.2015.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: MARIA GELCIMAR DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO DE JESUS - RO3975 e INGRID OLIVEIRA CASTRO - RO9359 POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

    REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562 Destinatários: MARIA GELCIMAR DE SOUZA INGRID OLIVEIRA CASTRO - (OAB: RO9359) JOSE RAIMUNDO DE JESUS - (OAB: RO3975) EDSON SAMPAIO PEREIRA INGRID OLIVEIRA CASTRO - (OAB: RO9359) JOSE RAIMUNDO DE JESUS - (OAB: RO3975) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 6 de julho de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 06/07/2021 10:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 00:50

    Decorrido prazo de EDSON SAMPAIO PEREIRA em 01/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 16:01

    Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) para DESAPROPRIAÇÃO (90)

  • 25/06/2021 15:55

    Juntada de alegações/razões finais

  • 03/05/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 15:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/09/2020 09:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/03/2020 12:52

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 10/03/2020 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2020 09:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA DE 6H PARA A ADVOGADA LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI

  • 18/02/2020 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 18/02/2020 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2020 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2020 12:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/01/2020 10:43

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 09/12/2019 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

  • 18/11/2019 12:45

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 18/11/2019 12:12

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

  • 18/11/2019 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2019 11:22

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAS

  • 11/11/2019 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2019 16:28

    CARGA: RETIRADOS PERITO - EDUARDO ALMEIDA OLIVEIRA - CREA-3995-D - 99291-5980

  • 28/10/2019 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 13:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RO00009359 - INGRID OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES - *99.***.*66-29 - 32231293

  • 25/10/2019 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 25/10/2019 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2019 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL

  • 04/10/2019 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2019 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 177 EM 19 DE SETEMBRO DE 2019

  • 18/09/2019 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/09/2019 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/09/2019 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 25/04/2019 13:32

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2018 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EDSON SAMPAIO PEREIRA

  • 10/08/2018 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2018 08:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 55 EM 27 DE MARÇO DE 2018

  • 26/03/2018 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/03/2018 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AOS AUTORES PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 15/03/2018 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ENERGIA SUSTENTAVEL

  • 15/03/2018 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2018 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 41 EM 07 DE MARÇO DE 2018

  • 06/03/2018 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/03/2018 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2018 13:49

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2016 09:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDA-SE O TRÂMITE DOS PRESENTES AUTOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO DE OPOSIÇÃO N. 2748-34.2015.4.01.4100, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE FL. 572.

  • 22/10/2015 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 198 - 22 DE OUTUBRO DE 2015

  • 20/10/2015 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/10/2015 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2015 10:52

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2015 10:50

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NA OPOSIÇÃO 2748-34.2015.4.01.4100 PARA A DESAPROPRIAÇÃO 2746-64.2015.4.01.4100.

  • 03/08/2015 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 142 - 31 DE JULHO DE 2015

  • 29/07/2015 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/07/2015 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/06/2015 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/06/2015 14:29

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2015 14:28

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 07/05/2015 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2015 14:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/05/2015 14:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) AJUSTE DA REDISTRIBUIÇÃO

  • 05/05/2015 14:36

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - AJUSTE DA REDISTRIBUIÇÃO

  • 05/05/2015 14:36

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 05/05/2015 14:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORREÇÃO

  • 24/04/2015 15:08

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO 03 VOL.

  • 23/04/2015 17:01

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 23/04/2015 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2015 13:17

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2015 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 11:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/03/2015 11:26

    INICIAL AUTUADA

  • 20/03/2015 18:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2015

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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