TRF1 - 0024179-71.2007.4.01.3400

18/04/2023 21:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/04/2023 21:15

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/02/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 308623/2021 - AgInt

16/02/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0308623 - AgInt no AREsp 1778460 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00308623/2021 - AgInt no AREsp 1778460/DF

22/12/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00308623/2021 - AgInt no AREsp 1778460/DF

14/12/2022 19:07

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/11/2022 09:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

30/11/2022 09:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar o espólio de EDUARDO GONÇALVES BOQUIMPANI como agravado, representado pela inventariante CINTIA GUIMARAES DOS SANTOS

28/11/2022 09:25

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 569/571 (habilitação do espólio)

28/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022 Petição Nº 630152/2021 - PET

28/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022 Petição Nº 674874/2021 - EDcl na PET no

25/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0630152 - PET no AREsp 1778460 - Publicação prevista para 28/11/2022

24/11/2022 15:40

Deferido o pedido de EDUARDO GONÇALVES BOQUIMPANI - Petição Nº 2021/00630152 - PET no AREsp 1778460, de habilitação de seu Espólio, nos termos do art. 691 do Código de Processo Civil, chamando o feito à ordem, reconsiderando a decisão de fls. 535/536e, co

24/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0674874 - EDcl na PET no AREsp 1778460 - Publicação prevista para 28/11/2022

24/11/2022 15:30

Prejudicado o recurso de ADONIAS DOS SANTOS COSTA, ADRIANA MINIATI CHAVES, ALEXANDRA MAFFRA MONTEIRO, ALEXANDRE JUOCYS, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE BARROS, ANTONIO WALAS VODOPIVES, ANTÔNIO CASTRO JÚNIOR, BENEDITO PAULO DE SOUS

19/08/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/08/2021 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 740005/2021

18/08/2021 16:32

Protocolizada Petição 740005/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2021

04/08/2021 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 686730/2021

04/08/2021 13:05

Protocolizada Petição 686730/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2021

02/08/2021 05:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 674874/2021 -

02/08/2021 05:03

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021 Petição Nº 457277/2021 - PET

30/07/2021 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/07/2021 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 674874/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

29/07/2021 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 674874/2021

29/07/2021 12:08

Protocolizada Petição 674874/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/07/2021

02/07/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo de 5 (cinco) dias para que CINTIA GUIMARÃES DOS SANTOS BOQUIMPANI, ISABELA GUIMARÃES BOQUIMPANI e GABRIEL GUIMARÃES BOQUIMPANI se manifestem sobre a impugnação de fls. (fls.529/533e). bem como determi

02/07/2021 06:11

Juntada de Petição de petição nº 630152/2021

02/07/2021 04:54

Protocolizada Petição 630152/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2021

01/07/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021 Petição Nº 457277/2021 - PET

30/06/2021 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0457277 - PET no AREsp 1778460 - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo de 5 (cinco) dias) para que CINTIA GUIMARÃES DOS SANTOS BOQUIMPANI, ISABELA GUIMARÃES BOQUIMPANI e GABRIEL GUIMARÃES BOQUIMPANI se manifestem sobre a impugnação de fls. 529/533e, bem como determinando

17/05/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/05/2021 08:36

Juntada de Petição de petição nº 457277/2021

17/05/2021 08:35

Protocolizada Petição 457277/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2021

07/05/2021 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2021 13:31

Expedição de Mandado de Citação nº 000052/2021-CPDP ao (à) UNIÃO

04/05/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

03/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando citação da Agravante (União) para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de habilitação (fls. 473/495e).

28/04/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/04/2021 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392243/2021

27/04/2021 18:37

Protocolizada Petição 392243/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2021

07/04/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/04/2021 Petição Nº 308623/2021 -

06/04/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2021 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 308623/2021. Publicação prevista para 07/04/2021)

05/04/2021 19:47

Juntada de Petição de agravo interno nº 308623/2021

05/04/2021 19:44

Protocolizada Petição 308623/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2021

12/03/2021 15:41

Juntada de Petição de petição nº 189614/2021

12/03/2021 15:36

Protocolizada Petição 189614/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2021

02/03/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021

01/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

28/02/2021 18:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

26/02/2021 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/02/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/02/2021 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2021 15:48

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 299/2017

04/02/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

04/02/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

04/02/2021 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2021 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/11/2020 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2020 05:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO