TRF1 - 0009289-25.2010.4.01.3400

21/10/2021 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

21/10/2021 14:05

Juntada de Informação

21/10/2021 14:04

Juntada de Certidão

13/09/2021 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2021 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 00:50

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 00:50

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 30/08/2021 23:59.

12/07/2021 11:39

Juntada de manifestação

08/07/2021 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

07/07/2021 00:00

Intimação

06/07/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 13:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/06/2021 13:09

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.772.371/STJ

25/06/2021 09:47

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

15/10/2020 13:49

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

04/08/2020 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/08/2020 10:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

04/08/2020 10:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4886299 RESPOSTA (AO AGRAVO)

24/06/2020 13:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 122/2020 - FAZENDA NACIONAL

27/02/2020 12:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4860413 AGRAVO

06/01/2020 18:58

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 385/2019, FN

13/12/2019 16:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 385/2019 - FAZENDA NACIONAL

13/12/2019 08:09

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

05/12/2019 07:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/12/2019 07:38

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

16/04/2019 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4714526 PETIÇÃO

12/03/2019 17:14

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/03/2019 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/03/2019 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/03/2019 17:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

12/03/2019 17:00

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 08/03/2019

06/02/2019 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668179 PETIÇÃO

06/02/2019 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667376 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

23/01/2019 17:15

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

22/01/2019 17:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 14/2019 - FAZENDA NACIONAL

22/01/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

08/01/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 21.01.2019). -

13/12/2018 08:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

13/12/2018 08:11

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COSEP

06/12/2018 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

06/12/2018 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO

23/11/2018 13:32

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

22/11/2018 13:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2018

19/01/2016 08:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3816205 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

13/01/2016 13:04

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

13/01/2016 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/01/2016 13:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/01/2016 12:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3809819 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

07/01/2016 15:43

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº195/2015 - FAZENDA NACIONAL

15/12/2015 13:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 195/2015 - FAZENDA NACIONAL

14/12/2015 07:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

14/12/2015 07:09

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

14/12/2015 07:04

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

28/10/2015 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/10/2015 16:22

PROCESSO REMETIDO - À COREC

29/09/2015 17:27

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

29/09/2015 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/09/2015 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/09/2015 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3694478 CONTRA-RAZOES

17/07/2015 11:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº103/2015 - FAZENDA NACIONAL

08/07/2015 19:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 103/2015 - FAZENDA NACIONAL

23/06/2015 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3650685 CONTRA-RAZOES

05/06/2015 17:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3645050 CONTRA-RAZOES

19/05/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL - EDJF1

27/11/2014 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/11/2014 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/11/2014 16:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

18/11/2014 15:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

18/11/2014 13:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3511872 RECURSO ESPECIAL

18/11/2014 13:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3511867 RECURSO EXTRAORDINARIO

17/11/2014 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3510899 RECURSO ESPECIAL

14/11/2014 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3509719 RECURSO ESPECIAL

10/11/2014 12:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

31/10/2014 13:44

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 751/2014 - FAZENDA NACIONAL

31/10/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

31/10/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2014 -

23/10/2014 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/10/2014 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

21/10/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

20/10/2014 13:22

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 21/10/2014

24/09/2014 09:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/09/2014 09:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/09/2014 09:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

08/09/2014 13:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3451921 EMBARGOS DE DECLARACAO

02/09/2014 11:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 549-14 FN

27/08/2014 18:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3444131 EMBARGOS DE DECLARACAO

27/08/2014 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3443843 EMBARGOS DE DECLARACAO

22/08/2014 17:17

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 549/2014 - FAZENDA NACIONAL

22/08/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

22/08/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2014 -

14/08/2014 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/08/2014 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

12/08/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da autora e negou provimento à apelação da Eletrobrás e à remessa oficial

06/08/2014 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 06/08/2014 PÁGS. 592/610

01/08/2014 16:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/08/2014

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

02/10/2013 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/10/2013 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/10/2013 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

02/10/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL