TRF1 - 0001972-42.2016.4.01.3601

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ATILA AUGUSTO MESTRE

CPF *01.***.*22-46

EDSON BARBOSA SEVERINO

CPF *53.***.*40-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 16:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/10/2021 16:17

    Juntada de Informação

  • 14/10/2021 16:16

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/10/2021 00:15

    Decorrido prazo de EDSON BARBOSA SEVERINO em 05/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:50

    Decorrido prazo de ATILA AUGUSTO MESTRE em 28/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 17:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 16:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 00:00

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 10/09/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001972-42.2016.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ATILA AUGUSTO MESTRE, EDSON BARBOSA SEVERINO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 132535065.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 8 de setembro de 2021.

    EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 09/09/2021 13:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2021 13:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 17:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 14:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/09/2021 14:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2021 00:22

    Decorrido prazo de EDSON BARBOSA SEVERINO em 18/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 01:36

    Decorrido prazo de ATILA AUGUSTO MESTRE em 09/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 15:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2021 00:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 10:29

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001972-42.2016.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001972-42.2016.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ATILA AUGUSTO MESTRE e outros POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/07/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 11:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/07/2021 11:51

    Juntada de volume

  • 02/07/2021 11:50

    Juntada de volume

  • 02/07/2021 11:50

    Juntada de volume

  • 02/07/2021 11:49

    Juntada de volume

  • 02/07/2021 11:48

    Juntada de volume

  • 29/06/2021 14:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 10

  • 29/06/2021 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/06/2021 15:23

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 21/06/2021 15:29

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 21/06/2021 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/06/2021 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/06/2021 12:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 15/03/2021 13:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910566 CONTRA-RAZOES

  • 15/03/2021 13:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910563 CONTRA-RAZOES

  • 15/03/2021 11:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 23/02/2021 10:07

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/02/2021 10:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908633 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 18/02/2021 15:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908634 RECURSO ESPECIAL

  • 11/02/2021 13:05

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 11/01/2021 10:18

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 07/01/2021 15:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902913 PETIÇÃO

  • 15/12/2020 11:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 03/12/2020 17:29

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 11/11/2020 13:49

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII - N. 209 - PÁGS. 1504/1544

  • 09/11/2020 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2020. Nº de folhas do processo: 1044

  • 16/06/2020 11:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 15/06/2020 19:35

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - ENVIANDO O INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

  • 08/06/2020 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 08/06/2020 10:34

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 08/06/2020 10:34

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/06/2020 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/06/2020 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA (A PEDIDO)

  • 05/06/2020 12:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/05/2020 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 15/05/2020 17:56

    PROCESSO REMETIDO - COM QUESTÃO DE ORDEM

  • 12/05/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolhendo questão de ordem suscitada pelo relastort, dar provimento à apelação de Átila Augusto Mestre para, nos termos do voto do Relator, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, anular a sentença e determinar o retorno

  • 05/05/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - de Átila Augusto Mestre para, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para garantir ao réu o direito de ver produzidas as provas reque

  • 23/04/2020 13:36

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII / N. 71, PAGS. 79/87

  • 20/04/2020 18:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/05/2020

  • 17/03/2020 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Julgamento adiado para 06/04/2020

  • 05/03/2020 13:07

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 20/2020 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 04/03/2020 17:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/03/2020

  • 13/02/2020 15:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/02/2020 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 13/02/2020 09:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/02/2020 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865411 PETIÇÃO

  • 12/02/2020 12:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 07/02/2020 08:49

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 06/02/2020 13:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM ATO ORDINATÓRIO...VISTA AO MPF...

  • 06/02/2020 09:54

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 03/02/2020 10:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/02/2020 10:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/02/2020 09:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 31/01/2020 15:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4857807 PETIÇÃO

  • 30/01/2020 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 30/01/2020 16:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 13/12/2019 18:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/12/2019 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 13/12/2019 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 13/12/2019 16:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846200 PETIÇÃO

  • 13/12/2019 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 13/12/2019 12:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 10/12/2019 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do reelator

  • 09/12/2019 10:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/12/2019 10:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 09/12/2019 08:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 09/12/2019 08:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 06/12/2019 14:27

    PROCESSO REMETIDO - COM SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA

  • 29/11/2019 08:25

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI N. 222 PÁG. 7987/7992

  • 28/11/2019 15:29

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 28/11/2019 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 27/11/2019 18:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 27/11/2019 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 27/11/2019 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 27/11/2019 12:39

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 292/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 27/11/2019 11:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/12/2019

  • 28/01/2019 14:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/01/2019 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 25/01/2019 09:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 24/01/2019 15:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4658487 PARECER (DO MPF)

  • 24/01/2019 14:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 19/12/2018 08:56

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 18/12/2018 15:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4647421 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL

  • 07/12/2018 10:35

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X / N. 227, PAGS. 5950/5967. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 05/12/2018 19:59

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2018

  • 03/12/2018 18:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...INTIME-SE NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP...

  • 03/12/2018 16:48

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 28/11/2018 15:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2018 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 27/11/2018 09:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 26/11/2018 15:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4628513 PETIÇÃO

  • 26/11/2018 10:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 20/11/2018 18:29

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/11/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2018

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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