TRF1 - 0002242-57.2012.4.01.3811

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO TEIXEIRA RODRIGUES

CPF *02.***.*49-34

ROCHAS DE MINAS - GRANITOS E MARMORES LTDA - EPP

CNPJ: 06.923.277/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 23:06

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 23:06

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 26/05/2022 12:14

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2021 06:53

    Decorrido prazo de RONALDO TEIXEIRA RODRIGUES em 08/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 06:52

    Decorrido prazo de ROCHAS DE MINAS - GRANITOS E MARMORES LTDA - EPP em 08/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 19:01

    Juntada de manifestação

  • 17/09/2021 01:50

    Publicado Intimação polo passivo em 17/09/2021.

  • 17/09/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 17/09/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular : Dr.

    Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto : Dr.

    Cristiano Mauro da Silva Dir.

    Secret. : Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002242-57.2012.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROCHAS DE MINAS - GRANITOS E MARMORES LTDA - EPP e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN.

    Custas pelo exequente, isento nos termos legais.

    Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado.

  • 15/09/2021 06:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2021 06:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2021 06:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 10:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2021 10:40

    Declarada decadência ou prescrição

  • 24/08/2021 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2021 15:38

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/08/2021 08:50

    Juntada de manifestação

  • 21/08/2021 01:24

    Decorrido prazo de RONALDO TEIXEIRA RODRIGUES em 20/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 01:24

    Decorrido prazo de ROCHAS DE MINAS - GRANITOS E MARMORES LTDA - EPP em 20/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 13:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 08/07/2021 05:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 05:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG PROCESSO: 0002242-57.2012.4.01.3811 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROCHAS DE MINAS - GRANITOS E MARMORES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROCHAS DE MINAS - GRANITOS E MARMORES LTDA - EPP RONALDO TEIXEIRA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    DIVINÓPOLIS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/07/2021 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 10:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/07/2021 10:20

    Juntada de volume

  • 01/07/2021 12:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/01/2018 12:42

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 10/01/2018 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

  • 06/12/2017 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2017 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2017 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2016 13:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2016 19:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2016 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2016 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2016 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2016 14:25

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2016 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2016 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2016 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2016 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2016 14:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/11/2015 14:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - ENCAMINHADO VIA CEMAN DIVINOPOLIS/MG

  • 24/11/2015 14:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2015 15:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2015 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2015 15:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/10/2015 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2015 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2015 12:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2015 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2015 14:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2015 17:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VIA CEMAN DIVINÓPOLIS/MG

  • 28/04/2015 17:06

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2015 17:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/11/2014 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/10/2014 10:35

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2014 15:56

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 26/06/2014 08:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2014 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2014 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2014 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Indefere redirecionamento

  • 29/05/2014 09:33

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2014 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2014 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2014 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2014 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2013 14:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/08/2013 17:17

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 16/08/2013 18:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 16/08/2013 18:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 16/08/2013 18:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EXPEDIDO EM 12/07/2013

  • 25/01/2013 09:49

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/01/2013 09:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2012 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2012 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2012 12:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2012 10:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/08/2012 15:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/08/2012 15:02

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2012 10:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2012 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2012 08:30

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2012 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2012 16:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/05/2012 14:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2012

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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