26/08/2022 15:19

Conclusos para julgamento
03/07/2022 23:34

Juntada de manifestação
27/06/2022 16:00

Juntada de Certidão
10/06/2022 16:18

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022 16:18

Juntada de Certidão
10/06/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:01

Conclusos para decisão
01/12/2021 12:01

Juntada de Certidão
22/10/2021 09:50

Juntada de Certidão
08/10/2021 04:04

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 07/10/2021 23:59.
23/09/2021 10:56

Juntada de manifestação
13/09/2021 10:38

Juntada de Certidão
13/09/2021 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 10:36

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:58

Juntada de petição intercorrente
16/07/2021 01:59

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 15/07/2021 23:59.
30/06/2021 01:41

Publicado Intimação em 30/06/2021.
30/06/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1004107-19.2021.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:JOSE DO NASCIMENTO EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 2,45 ha (dois hectares e quarenta e cinco ares) do imóvel denominado “FAZENDA CANA BRAVA DOS PEREIRAS”, situada no Município de Santa Maria da Vitória - BA, coordenadas da localização: saindo do Povoado do Mocambo, atravessar a ponte do Rio Meio e seguir por 560 metros, virar a direita, seguir por 1.730 metro, virar a direita, atravessar a ponte do Rio Meio e seguir por 1.670 metros da propriedade, tendo como limites e confrontações: ao norte Ana Almeida Rocha; ao leste Ana Almeida Rocha e Antônio Moreira dos Santos; ao sul Antônio Moreira dos Santos e VALEC FIOL-EF 334; e ao oeste Ana Almeida Rocha e VALEC FIOL-EF 334; FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.

Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
28/06/2021 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2021 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2021 14:25

Juntada de Certidão
28/06/2021 10:54

Expedição de Edital.
28/06/2021 10:53

Expedição de Carta precatória.
25/06/2021 13:20

Juntada de Certidão
23/06/2021 10:16

Juntada de petição intercorrente
23/06/2021 09:29

Juntada de comprovante de depósito judicial
22/06/2021 23:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 13:57

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021 13:57

Concedida a Medida Liminar
21/06/2021 19:52

Conclusos para decisão
21/06/2021 10:47

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
21/06/2021 10:47

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2021 16:54

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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