TRF1 - 0026509-41.2007.4.01.3400

1ª instância - 3ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO BRABO ALVES

CPF *42.***.*77-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

CNPJ: 00.348.003/0100-00

DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026509-41.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026509-41.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO BRABO ALVES Advogado do(a) APELANTE: PEDRO PAULO DA SILVA CAMPOS - PA1847-A POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA Advogado do(a) APELADO: ANA PAULA BARRETO COSTA - DF24029 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ANA PAULA BARRETO COSTA - (OAB: DF24029) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/06/2021 20:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/12/2008 14:35

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/12/2008 17:57

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/12/2008 17:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/11/2008 14:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO NR 832 DE 10/11/2008

  • 14/11/2008 15:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - XÉROX - EMBRAPA - CAUÊ CESAR G. GONÇALVES - TEL.: 9639-1399

  • 10/11/2008 14:25

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 10/11/2008 14:25

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/11/2008 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/10/2008 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/10/2008 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2008 16:34

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2008 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2008 17:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/08/2008 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/08/2008 15:08

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 28/08/2008 15:07

    TELEX / FAX RECEBIDO - FAX RECEBIDO EM 22/08/08

  • 15/08/2008 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/08/2008 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/07/2008 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/07/2008 17:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA TIPO A Nº 413/2008, LIVRO 65-A, FLS. 79/82

  • 31/10/2007 09:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/10/2007 13:34

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 23/10/2007 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/09/2007 18:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2007 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/09/2007 17:40

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 06/08/2007 14:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/08/2007 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/08/2007 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 01/08/2007

  • 31/07/2007 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/07/2007 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/07/2007 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/07/2007 18:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/07/2007 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - decisao registrada no livro 15-a, fls. 02/03

  • 24/07/2007 15:32

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2007 15:31

    INICIAL AUTUADA

  • 24/07/2007 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2007 14:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/07/2007 16:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2007

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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