TRF1 - 0021761-68.2004.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 16ª Brasilia • Procedimento Comum Cível

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA VALE DO IGUACU CONSTRUTORA CIVIL LTDA

Advogados

CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/09/2022 14:17

Juntada de Certidão
04/11/2021 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
04/11/2021 08:43

Juntada de Informação
04/11/2021 08:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/10/2021 00:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VALE DO IGUACU CONSTRUTORA CIVIL LTDA em 06/10/2021 23:59.
30/09/2021 09:09

Juntada de manifestação
15/09/2021 02:07

Publicado Intimação em 15/09/2021.
15/09/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021761-68.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONSTRUTORA VALE DO IGUACU CONSTRUTORA CIVIL LTDA ADVOGADA: CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA - DF20009 APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogada da CONSTRUTORA VALE DO IGUACU CONSTRUTORA CIVIL LTDA.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 132612041 - fl. 92.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CARLOS FREITAS DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
13/09/2021 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2021 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2021 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2021 23:59.
21/08/2021 00:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VALE DO IGUACU CONSTRUTORA CIVIL LTDA em 20/08/2021 23:59.
08/07/2021 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
08/07/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021761-68.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021761-68.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSTRUTORA VALE DO IGUACU CONSTRUTORA CIVIL LTDA Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - RJ94953 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA VALE DO IGUACU CONSTRUTORA CIVIL LTDA CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA - (OAB: RJ94953) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/07/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 12:21

Juntada de Certidão de processo migrado
02/07/2021 12:21

Juntada de volume
02/07/2021 12:21

Juntada de volume
02/07/2021 12:20

Juntada de volume
02/07/2021 12:20

Juntada de volume
29/06/2021 14:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/06/2021 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
28/06/2021 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
24/05/2021 16:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/05/2021 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/05/2021 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/03/2018 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
12/03/2018 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
27/07/2015 16:02

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE - 669196
10/07/2015 12:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/06/2015 07:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
22/05/2015 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/05/2015 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
01/10/2014 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/09/2014 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/09/2014 15:17

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
18/10/2013 14:21

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE - 611230
05/06/2013 09:36

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE - DO AIRE N. 2007.01.00.052316-0/DF NO STF
08/06/2011 12:22

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS / COREC - ARM: 015 SB. 01 2ºSS
23/05/2011 16:53

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO Nº 001290/2011-CREX/STJ
13/07/2010 12:31

PROCESSO TRAMITANDO ELETRONICAMENTE NO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/11/2008 21:03

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
11/12/2007 13:23

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.
14/11/2007 18:19

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200701000523160
30/10/2007 14:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/10/2007 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (FAZENDA NACIONAL)
10/10/2007 08:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
05/10/2007 09:17

Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RESP - E INADMITINDO RE
25/09/2007 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/09/2007 08:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
13/09/2007 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/09/2007 13:00

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/09/2007 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1892395 CONTRA-RAZOES
11/09/2007 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1892393 CONTRA-RAZOES
06/09/2007 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1891161 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
04/09/2007 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
22/08/2007 15:29

PROCESSO RECEBIDO - De: OITAVA TURMA Por: COORDENADORIA DE RECURSOS
21/08/2007 15:35

PROCESSO REMETIDO - De: OITAVA TURMA Para: COORDENADORIA DE RECURSOS
21/08/2007 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1881812 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
21/08/2007 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1881811 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
21/08/2007 09:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM,. 23/B
25/07/2007 16:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/07/2007 16:14

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
09/07/2007 13:23

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 09/07/2007 - SEÇÃO 2 - PÁGS. 160/178.
04/07/2007 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 09/07/2007. Nº de folhas do processo: 173. Destino: 16 N
26/06/2007 18:46

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM: 21 I
29/05/2007 17:57

PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA: 8ª TURMA: CHÃO
29/05/2007 10:51

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 29/05/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/05/2007
22/05/2007 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/05/2007 08:16

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 22/05/2007 ÀS 9 HORAS
07/03/2007 16:40

CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/03/2007 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1803616 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
02/03/2007 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 15/A
28/02/2007 18:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
27/02/2007 12:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/02/2007 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
11/12/2006 15:05

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 11/12/2006 - SEÇÃO 2 - PÁGS. 118-150.
05/12/2006 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 11/12/2006. Nº de folhas do processo: 157. Destino: ARM. 8-L.
04/12/2006 17:46

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM 10 J
27/11/2006 20:00

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS
24/11/2006 16:12

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 24/11/2006 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/11/2006
07/11/2006 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação
27/10/2006 11:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 27/10/2006
24/10/2006 11:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2006
10/10/2006 18:16

CONCLUSÃO AO RELATOR
10/10/2006 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2006

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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