TRF1 - 0005880-15.2017.4.01.3200

1ª instância - 2ª Manaus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE SILVA LIMA

CPF *18.***.*74-15

Advogados

OSWALDO TAVORA BUARQUE NETO

OAB: 5566/AM

CPF *74.***.*28-00

MANOEL PEDRO DE CARVALHO

OAB: 4890/AM

CPF *24.***.*22-20

VIVIANE NUNES DE OLIVEIRA DA COSTA

OAB: 8944/AM

CPF *93.***.*44-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 16:30

    Recebidos os autos

  • 08/08/2022 16:30

    Juntada de petição inicial

  • 31/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005880-15.2017.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005880-15.2017.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: OSWALDO TAVORA BUARQUE NETO - AM5566 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SILVA LIMA OSWALDO TAVORA BUARQUE NETO - (OAB: AM5566) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/10/2020 02:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 18/10/2019 09:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME + IPL 0169/2015 (01 VOLUME)

  • 03/10/2019 10:51

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/09/2019 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DPU

  • 27/09/2019 13:46

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 27/09/2019 13:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 24/09/2019 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 1 AP

  • 13/09/2019 09:28

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL + IPL 169/2015 (01 VOL)

  • 12/09/2019 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/09/2019 15:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/09/2019 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/07/2019 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/07/2019 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/07/2019 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2019 09:17

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/05/2019 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2019 15:42

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/02/2019 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/02/2019 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/02/2019 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/02/2019 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/02/2019 17:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/08/2018 18:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/08/2018 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 31/07/2018 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 30/07/2018 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/07/2018 16:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 14/06/2018 09:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/06/2018 13:19

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 05/06/2018 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/06/2018 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/05/2018 19:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/05/2018 19:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2018 16:21

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 16:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/05/2018 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/05/2018 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/04/2018 08:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/04/2018 08:41

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 18/04/2018 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 13/04/2018 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 12/04/2018 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/04/2018 17:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 26.03.2018

  • 10/04/2018 13:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 222/2018

  • 22/03/2018 10:54

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 22/03/2018 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2018 10:53

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2018 09:29

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 09/03/2018 09:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 154/2018-SEC

  • 09/03/2018 09:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 09/03/2018 09:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/03/2018 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/02/2018 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/02/2018 08:35

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MINISTÉRIO DO TRABALHO

  • 26/02/2018 08:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 26/02/2018 08:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 22/02/2018 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/02/2018 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 16/02/2018 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 15/02/2018 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/02/2018 16:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 222/2018 ENVIADA JUIZO FEDERAL/CE VIA MALOTE DIGITAL

  • 09/02/2018 13:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/02/2018 12:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 63/2018-SEC

  • 08/02/2018 12:24

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MINISTÉRIO DO TRABALHO

  • 07/02/2018 12:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/02/2018 09:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/02/2018 09:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/02/2018 11:05

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 01/02/2018 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2018 17:46

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/01/2018 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/01/2018 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/01/2018 10:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/01/2018 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/10/2017 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/10/2017 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 1AP

  • 18/10/2017 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 17/10/2017 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/10/2017 19:07

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 31/08/2017 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2017 15:07

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2017 15:03

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 02/08/2017 12:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/06/2017 15:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/06/2017 08:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/06/2017 15:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/06/2017 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2017 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 24/05/2017 17:54

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2017

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000022-53.2021.4.01.3100

Katia Auxiliadora de Oliveira Costa

Estado do Amapa

Advogado: Augusto Cezar Tavares Barreto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/01/2021 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1000022-53.2021.4.01.3100

Katia Auxiliadora de Oliveira Costa

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Davi Machado Evangelista

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0036066-89.2002.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Jair Amancio

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2012 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0025255-27.2016.4.01.3300

Maria Izabel de Jesus Cardoso

Uniao Federal

Advogado: Paulo Bispo dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2016 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0002986-77.2006.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Bernardo Afonso da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2006 10:16

Exibir Processo