TRF1 - 1008630-13.2021.4.01.3400

1ª instância - 7ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERACAO CENTRAL EOLICA VENTOS DE SAO MIGUEL S.A.

CNPJ: 12.833.419/0001-03

GERACAO CENTRAL EOLICA COMPLEXO RENASCENCA IV S.A.

CNPJ: 12.833.899/0001-02

GERACAO CENTRAL EOLICA PARQUE RENASCENCA III S.A.

CNPJ: 12.833.445/0001-31

GERACAO EOLICA RENASCENCA II S.A.

CNPJ: 12.831.668/0001-60

GERACAO CENTRAL EOLICA RENASCENCA I S.A.

CNPJ: 12.831.777/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ: 02.270.669/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 16/08/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 15:21

    Juntada de Informação

  • 15/08/2022 01:43

    Juntada de contrarrazões

  • 13/07/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 02:47

    Decorrido prazo de GERACAO EOLICA RENASCENCA II S.A. em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:46

    Decorrido prazo de GERACAO CENTRAL EOLICA RENASCENCA I S.A. em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:45

    Decorrido prazo de GERACAO CENTRAL EOLICA PARQUE RENASCENCA III S.A. em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:43

    Decorrido prazo de GERACAO CENTRAL EOLICA VENTOS DE SAO MIGUEL S.A. em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:23

    Decorrido prazo de GERACAO CENTRAL EOLICA COMPLEXO RENASCENCA IV S.A. em 11/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 18:42

    Juntada de apelação

  • 14/06/2022 10:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 15:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 15:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/05/2022 14:05

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 17:15

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 10/05/2022 16:37

    Juntada de decisão (anexo)

  • 11/04/2022 20:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 11:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 09:38

    Juntada de réplica

  • 18/03/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2022 00:56

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 04/03/2022 23:59.

  • 17/12/2021 07:50

    Juntada de contestação

  • 16/12/2021 00:09

    Decorrido prazo de GERACAO CENTRAL EOLICA VENTOS DE SAO MIGUEL S.A. em 15/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:09

    Decorrido prazo de GERACAO CENTRAL EOLICA COMPLEXO RENASCENCA IV S.A. em 15/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:09

    Decorrido prazo de GERACAO CENTRAL EOLICA PARQUE RENASCENCA III S.A. em 15/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:09

    Decorrido prazo de GERACAO EOLICA RENASCENCA II S.A. em 15/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:09

    Decorrido prazo de GERACAO CENTRAL EOLICA RENASCENCA I S.A. em 15/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 21:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 21:22

    Juntada de diligência

  • 15/12/2021 12:20

    Juntada de comunicações

  • 06/12/2021 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2021 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 11:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 07:53

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2021 21:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 01:57

    Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008630-13.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GERACAO CENTRAL EOLICA RENASCENCA I S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DARCIO FRANCO LIMA JUNIOR - RS46260, LUCAS PEREIRA BAGGIO - RS58408, GUILHERME PEREIRA BAGGIO - DF28053, JOSE BATISTA SOARES NETO - DF52637 e LIS DE OLIVEIRA RISSO - DF37486 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Destinatários: GERACAO CENTRAL EOLICA VENTOS DE SAO MIGUEL S.A.

    LIS DE OLIVEIRA RISSO - (OAB: DF37486) JOSE BATISTA SOARES NETO - (OAB: DF52637) GUILHERME PEREIRA BAGGIO - (OAB: DF28053) LUCAS PEREIRA BAGGIO - (OAB: RS58408) DARCIO FRANCO LIMA JUNIOR - (OAB: RS46260) GERACAO CENTRAL EOLICA RENASCENCA I S.A.

    LIS DE OLIVEIRA RISSO - (OAB: DF37486) JOSE BATISTA SOARES NETO - (OAB: DF52637) GUILHERME PEREIRA BAGGIO - (OAB: DF28053) LUCAS PEREIRA BAGGIO - (OAB: RS58408) DARCIO FRANCO LIMA JUNIOR - (OAB: RS46260) GERACAO CENTRAL EOLICA COMPLEXO RENASCENCA IV S.A.

    LIS DE OLIVEIRA RISSO - (OAB: DF37486) JOSE BATISTA SOARES NETO - (OAB: DF52637) GUILHERME PEREIRA BAGGIO - (OAB: DF28053) LUCAS PEREIRA BAGGIO - (OAB: RS58408) DARCIO FRANCO LIMA JUNIOR - (OAB: RS46260) GERACAO CENTRAL EOLICA PARQUE RENASCENCA III S.A.

    LIS DE OLIVEIRA RISSO - (OAB: DF37486) JOSE BATISTA SOARES NETO - (OAB: DF52637) GUILHERME PEREIRA BAGGIO - (OAB: DF28053) LUCAS PEREIRA BAGGIO - (OAB: RS58408) DARCIO FRANCO LIMA JUNIOR - (OAB: RS46260) GERACAO EOLICA RENASCENCA II S.A.

    LIS DE OLIVEIRA RISSO - (OAB: DF37486) JOSE BATISTA SOARES NETO - (OAB: DF52637) GUILHERME PEREIRA BAGGIO - (OAB: DF28053) LUCAS PEREIRA BAGGIO - (OAB: RS58408) DARCIO FRANCO LIMA JUNIOR - (OAB: RS46260) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 30/06/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 19:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2021 19:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/06/2021 18:32

    Juntada de documentos diversos

  • 23/06/2021 14:08

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 14:07

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/06/2021 09:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 13:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 06/05/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 15:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 21:31

    Suscitado Conflito de Competência

  • 13/04/2021 18:11

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 17:14

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 13/04/2021 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 14:46

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 16:45

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 12/04/2021 16:34

    Juntada de manifestação

  • 12/04/2021 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 10:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 17:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2021 17:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 14:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/03/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 06:36

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 15/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 12:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2021 17:45

    Juntada de defesa prévia

  • 25/02/2021 09:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/02/2021 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 18:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 17:12

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/02/2021 11:47

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 23/02/2021 09:17

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 09:16

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 17:36

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 22/02/2021 17:36

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/02/2021 14:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/02/2021 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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