TRF1 - 0074687-72.2013.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Crp - Relator 3- Minas Gerais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

MARCIO FERNANDO VIEIRA BORBA

CPF *20.***.*30-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

MARCIO FERNANDO VIEIRA BORBA

CPF *20.***.*30-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 10:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 08/08/2022 10:11

    Juntada de Informação

  • 08/08/2022 10:11

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 05/08/2022 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2022 23:59.

  • 27/06/2022 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:15

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido

  • 10/05/2022 13:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/05/2022 13:22

    Juntada de certidão de julgamento

  • 09/05/2022 15:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 10:33

    Incluído em pauta para 09/05/2022 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 04/03/2022 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2022 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 17:17

    Juntada de informações prestadas

  • 08/02/2022 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2022 23:59.

  • 13/01/2022 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2022 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2022 11:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/12/2021 17:31

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/12/2021 21:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 18:16

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 30/11/2021 10:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/11/2021 16:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 15:26

    Incluído em pauta para 29/11/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 03/11/2021 18:53

    Juntada de informações prestadas

  • 24/08/2021 01:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2021 23:59.

  • 23/08/2021 16:44

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/08/2021 16:42

    Juntada de certidão de julgamento

  • 19/08/2021 16:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 15:44

    Incluído em pauta para 23/08/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 02/08/2021 21:12

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2021 16:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 20:05

    Juntada de manifestação

  • 12/07/2021 00:00

    Publicado Intimação em 12/07/2021.

  • 10/07/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MG Processo 0074687-72.2013.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso II, da Portaria 114/2015 da DIREF/MG e do art. 6º, letra “d” e “n”, da Portaria Presi 49/2015 do TRF-1ª Região, vista a parte autora dos Embargos de Declaração opostos pela parte adversa, para querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.

    Fica advertido(a) que a vista implicará intimação de qualquer decisão contida no processo retirado, na forma do art. 272, § 6º, do CPC.

    Belo Horizonte, 5 de julho de 2021 ÁCIMA LENINE SOUZA DE CASTRO ALMEIDA Supervisora da CECAT/CRP/MG

  • 08/07/2021 09:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/07/2021 09:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/07/2021 16:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 15:35

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/07/2021 14:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 17:40

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido

  • 29/06/2021 17:40

    Conhecido o recurso de MARCIO FERNANDO VIEIRA BORBA - CPF: *20.***.*30-15 (APELANTE) e provido em parte

  • 28/06/2021 17:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/06/2021 17:00

    Juntada de certidão de julgamento

  • 28/06/2021 15:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2021 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 11:08

    Incluído em pauta para 28/06/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 07/06/2021 11:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/06/2021 11:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara Regional Previdenciária

  • 07/06/2021 09:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Triagem - Cetri

  • 23/04/2020 16:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PROCESSO DIGITAL

  • 27/02/2019 12:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/02/2019 12:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 27/02/2019 12:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 19/02/2019 19:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 25/08/2017 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/08/2017 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/08/2017 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 15/08/2017 15:48

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - PRR - 1ª REGIÃO

  • 07/08/2017 09:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4278578 PARECER (DO MPF)

  • 24/07/2017 13:12

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 641/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

  • 14/07/2017 19:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/07/2017 19:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 14/07/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
11/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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