TRF1 - 0006102-15.2016.4.01.4300

30/10/2019 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/06/2018 13:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU RECURSAL.

06/06/2018 17:07

REMESSA ORDENADA: TRF

06/06/2018 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2018 17:36

REMESSA ORDENADA: TRF

15/05/2018 13:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

14/05/2018 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

04/05/2018 11:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ 03 VOLS

03/05/2018 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGE

03/05/2018 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2018 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

20/04/2018 09:38

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 03 VOLS

19/04/2018 17:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/04/2018 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF N. 59/2018, DIV. 05/04/2018, PUBL. 06/04/2018.

19/04/2018 17:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF N. 42/2018, DIV. 08/03/2018, PUBL. 09/03/2018

13/04/2018 12:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF

13/04/2018 12:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/04/2018 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

09/04/2018 14:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ 03 VOLS

03/04/2018 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/04/2018 16:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/04/2018 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/04/2018 16:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DECIDO: A) DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CONSTATAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO; B) MAJORAR A MULTA DIÁRIA AO INSS PARA O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, A CONTAR

02/04/2018 11:27

Conclusos para decisão

02/04/2018 11:27

RECEBIDOS DO TRF - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA APENAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO PROCESSO

27/03/2018 13:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU RECURSAL.

23/03/2018 13:30

REMESSA ORDENADA: TRF

22/03/2018 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2018 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2018 15:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/03/2018 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO - INSS

01/03/2018 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ANTE O EXPOSTO, DECIDO: (A) DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE DEMANDANTE PARA CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E CONDENAR, EM DEFINITIVO, O INSS A: (A

01/03/2018 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2018 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2018 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ 03 VOLS

08/02/2018 11:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

23/01/2018 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

16/01/2018 14:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/12/2017 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017 09:48

CARGA: RETIRADOS PGF

07/12/2017 10:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INSS - PGF

07/12/2017 10:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - INTIMAR AS PARTES DESSA DECISÃO, PRIMEIRO O INSS.

21/11/2017 11:11

Conclusos para decisão

21/11/2017 11:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

20/11/2017 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

17/11/2017 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ 02 VOLS

14/11/2017 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGE

14/11/2017 14:09

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

13/11/2017 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2017 09:08

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS

31/10/2017 15:55

REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

31/10/2017 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 194/2017 PUBLICADO NO DIA 23/10/2017 E CERTIFICADO EM 26/10/2017.

31/10/2017 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/10/2017 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2017 11:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ 02 VOLS

17/10/2017 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/10/2017 14:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, RESOLVO AS QUESTÕES SUBMETIDAS A JULGAMENTO DA SEGUINTE FORMA: 1) RECONHEÇO A FALTA DE INTERESSE DE AGIR E, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO

28/09/2017 15:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/09/2017 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2017 17:09

Conclusos para despacho

31/08/2017 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2017 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2017 16:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PGE/TO.

31/07/2017 16:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PGE/TO.

27/07/2017 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

27/07/2017 14:34

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - OUÇAM-SE O ESTADO DO TOCANTINS E IGEPREV SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA AUTORA E PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR. A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER MEDIANTE REMESSA DOS AUTOS À PGE.

14/06/2017 17:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/05/2017 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2017 09:53

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS

08/05/2017 17:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/05/2017 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2017 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

27/04/2017 09:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ 02 VOLS

26/04/2017 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 72 PUBLICADO NO DIA 27/04/2017 E CERTIFICADO NO DIA 26/04/2017.

25/04/2017 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/04/2017 14:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)

25/04/2017 14:17

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FLS; 306/310

24/04/2017 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

03/04/2017 09:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/03/2017 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 Nº 54/2017, EXPEDIENTE DO DIA 24/03/2017, DIVULGADO DIA 27/03/2017, PUBLICADO DIA 28/03/2017.

23/03/2017 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/03/2017 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

23/03/2017 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES INSS

21/03/2017 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2017 10:08

CARGA: RETIRADOS PGF

01/03/2017 16:58

REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

01/03/2017 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2017 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2017 11:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

31/01/2017 15:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

31/01/2017 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A SITUAÇÃO FUNCIONAL E EMPREGATÍCIA DA AUTORA NÃO ESTÁ SUFICIENTE CLARA. TAMBÉM NÃO ESTÁ CLARO SE O INSS CONCEDEU O BENEFÍCIO COMPUTANDO A CONTRIBUIÇÃO DECORRENTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO, COM REFLEXOS NA RMI. DIANTE DESSE

19/01/2017 18:05

Conclusos para decisão

19/01/2017 18:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - INSS REQUER A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS

19/12/2016 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016 10:05

CARGA: RETIRADOS PGF

03/11/2016 15:28

Conclusos para decisão

03/11/2016 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PGF REITERA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 142 E REQUER CITAÇÃO PARA CONTESTAÇÃO

26/10/2016 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2016 10:52

CARGA: RETIRADOS PGF

17/10/2016 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INSS

17/10/2016 15:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INSS

17/10/2016 15:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) IGEPREV

17/10/2016 15:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DO TOCANTINS

17/10/2016 15:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

11/10/2016 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2016 09:59

CARGA: RETIRADOS PGF

27/09/2016 13:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

27/09/2016 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM OPOSTOS COM PROPÓSITOS INFRINGENTES. ASSIM, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS (CPC, ART. 1023, § 2º).

21/09/2016 17:12

Conclusos para decisão

21/09/2016 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

21/09/2016 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016 10:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/09/2016 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 166 EM 06/09/2016 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

01/09/2016 17:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IGEPREV, INSS E TO

01/09/2016 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/09/2016 14:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DECIDO 30. (A) RECEBER A PETIÇÃO INICIAL PELO PROCEDIMENTO COMUM; 31. (B) DEFERIR A GRATUIDADE PROCESSUAL, SALVO IMPUGNAÇÃO PROCEDENTE; 32. (C) DEFERIR PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO POR SER A PARTE I

30/08/2016 14:55

Conclusos para decisão

30/08/2016 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2016 14:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/08/2016 14:13

INICIAL AUTUADA

22/08/2016 14:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA