22/09/2021 14:03

Arquivado Definitivamente
22/09/2021 14:03

Juntada de Certidão
22/09/2021 14:00

Juntada de Certidão
21/09/2021 19:09

Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 20/09/2021 23:59.
17/09/2021 16:27

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 02:22

Decorrido prazo de IVACI RODRIGUES DE ANDRADE em 14/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/09/2021 23:59.
08/09/2021 00:40

Publicado Intimação em 08/09/2021.
07/09/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
06/09/2021 14:50

Juntada de Certidão
03/09/2021 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2021 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2021 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2021 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 13:33

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 18:09

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2021 18:09

Juntada de Certidão
01/09/2021 18:09

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 18:09

Extinta a punibilidade por prescrição
07/08/2021 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/08/2021 23:59.
02/08/2021 10:08

Conclusos para julgamento
02/08/2021 10:07

Audiência Instrução e julgamento realizada para 02/08/2021 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
02/08/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 10:06

Juntada de Certidão
02/08/2021 09:10

Juntada de Ata de audiência
29/07/2021 20:18

Juntada de Certidão
27/07/2021 12:14

Juntada de Certidão
26/07/2021 20:49

Juntada de manifestação
26/07/2021 18:55

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/08/2021 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
26/07/2021 16:11

Juntada de Certidão
26/07/2021 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2021 12:52

Juntada de diligência
16/07/2021 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2021 01:57

Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 15/07/2021 23:59.
15/07/2021 16:07

Expedição de Mandado.
15/07/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2021 12:45

Juntada de diligência
15/07/2021 12:09

Juntada de manifestação
14/07/2021 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2021 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2021 12:15

Juntada de diligência
14/07/2021 10:21

Expedição de Mandado.
13/07/2021 18:49

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 15:58

Conclusos para despacho
13/07/2021 15:54

Juntada de Certidão
13/07/2021 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2021 13:45

Juntada de diligência
13/07/2021 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2021 11:51

Juntada de diligência
13/07/2021 04:16

Decorrido prazo de IVACI RODRIGUES DE ANDRADE em 12/07/2021 23:59.
12/07/2021 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2021 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2021 14:41

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 14:27

Expedição de Mandado.
12/07/2021 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2021 13:29

Expedição de Mandado.
08/07/2021 21:21

Expedição de Mandado.
08/07/2021 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2021 20:38

Juntada de diligência
08/07/2021 05:30

Publicado Intimação em 08/07/2021.
08/07/2021 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCÉLIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000029-32.2016.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: IVACI RODRIGUES DE ANDRADE Advogado do(a) REU: LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES - AP1600 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "[...] 5.

Designo audiência de instrução para o dia 2/8/2021, às 9h, destinada ao interrogatório do réu IVACI RODRIGUES DE ANDRADE. 6.

A audiência será realizada, prioritariamente, por meio de videoconferência na plataforma “Microsoft TEAMS”, facultando-se o comparecimento físico, dos que optarem, na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. 7.

Deverá o MPF e a defesa informarem número de telefone e endereço de e-mail válidos, para que seja encaminhado o link para acesso à audiência virtual.

Prazo para informação: 2 (dois) dias. 8.

O link para acesso é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmNhNTRhNDktMmE3Ni00YzM1LTljYjgtM2MzYTRhMjQ3NzQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%225e2300f4-aeeb-4250-8c77-ef8c1c2870f2%22%7d 9.

O mesmo link será enviado para o “WhatsApp” e e-mail informados pelas partes, com antecedência mínima de 2 (dois) dias do ato. 10.

Deverá a SECRETARIA certificar nos autos o envio do link aos endereços eletrônicos informados pelas partes. 11.

Deverá a SECRETARIA, ainda, reenviar o link para acesso ao ambiente virtual no dia designado para a audiência. 12.

A não manifestação da defesa no prazo do “item 7”, ensejará presunção de que o causídico comparecerá fisicamente na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. 13.

A ausência da defesa ao ato, tanto fisicamente quanto virtualmente, não motivará o adiamento da audiência, e implicará na designação de advogado “ad hoc”, sem prejuízo da aplicação das sanções do art. 265 do CPP. 14.

A alegação de impossibilidade técnica ou instrumental para realização do ato por videoconferência no aplicativo “Microsoft TEAMS”, por qualquer das partes, não é motivo para cancelamento ou reagendamento do ato, vez que, no mesmo dia/horário, será disponibilizada a sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP para comparecimento físico daquele que alegar tal impossibilidade com os meios próprios. 15.

Expeça-se mandado para intimação do réu IVACI RODRIGUES DE ANDRADE no endereço constante em ID 184200849, págs. 130-131.

Conste-se no mandado, além dos requisitos legais, que: a) o ato ocorrerá por sistema de videoconferência (Microsoft TEAMS), constando-se o link de acesso e as instruções para ingresso no dia e hora designados; b) caso o réu opte por participar por videoconferência, deverá ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade oficial com foto; c) caberá ao réu informar ao oficial de justiça que realizar a intimação, no ato, número de telefone e e-mail válidos e se possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita o seu interrogatório por videoconferência, devendo as informações serem certificadas pelo oficial de justiça; d) caso o réu informe que não tem condições de realização do ato por videoconferência, deverá o oficial de justiça certificar e orientar o réu a comparecer no dia e hora designados, fisicamente, na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP ou à Sede da Seção Judiciária em Macapá-AP, sob as penas da lei. 16.

Expeça-se mandado para intimação da defensora dativa LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES.

Conste-se no mandado, além dos requisitos legais, que: a) o ato ocorrerá por sistema de videoconferência (Microsoft TEAMS), constando-se o link de acesso e as instruções para ingresso no dia e hora designados; b) caso a causídica opte por participar por videoconferência, deverá ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade oficial com foto; c) caberá à causídica informar, no prazo de 2 (dois) dias, número de telefone e e-mail válidos para envio do link de acesso à audiência.

Poderá também optar por prestar tal informação ao oficial de justiça que realizar a intimação, no ato, devendo, neste caso, tais informações serem certificadas pelo oficial de justiça; d) A não manifestação da defesa no prazo de 2 (dois) dias, ensejará presunção de que a causídica comparecerá fisicamente na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. 17.

Intimem-se o MPF pelo Portal do PJE e a defesa por mandado.

Cumpra-se com urgência."
06/07/2021 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2021 12:35

Juntada de petição intercorrente
06/07/2021 11:54

Decorrido prazo de IVACI RODRIGUES DE ANDRADE em 08/06/2020 23:59.
06/07/2021 11:53

Expedição de Mandado.
06/07/2021 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2021 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2021 16:18

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021 16:18

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
05/07/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 11:01

Conclusos para despacho
29/06/2021 19:14

Juntada de manifestação
29/06/2021 16:35

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 17:18

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 17:18

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 14:28

Conclusos para despacho
04/09/2020 14:18

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
04/09/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 23:49

Conclusos para despacho
21/05/2020 17:57

Restituídos os autos à Secretaria
21/05/2020 17:57

Cancelada a movimentação processual de conclusão
24/04/2020 00:57

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 16:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/03/2020 21:27

Juntada de Petição intercorrente
09/03/2020 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 08:53

Juntada de Certidão de processo migrado
27/02/2020 11:45

Juntada de volume
19/02/2020 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/02/2018 14:03

Conclusos para decisão
29/01/2018 13:56

DEFESA PREVIA APRESENTADA
29/01/2018 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA ESCRITA (PROTOCOLO 0003231)
19/01/2018 13:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 498/2017 DILIGENCIADO POSITIVAMENTE
17/01/2018 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2018 15:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/01/2018 15:09

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - AUTOS DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO DO RÉU EM 19/12/2017
11/12/2017 15:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - caraga para advogada LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES oab 1600
07/12/2017 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/12/2017 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 498/2017.
07/12/2017 12:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO (Portaria 22/2016 - SSJOPQ) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 22/2016 deste
01/12/2017 12:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/11/2017 16:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 443/2017
27/10/2017 09:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/10/2017 08:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 443/2017
26/10/2017 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " CONSIDERANDO A CERTIDÃO FL. 293, NOMEIO A ADVOGADA LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES, OAB/AP 1600, COMO DEFENSORA DATIVA DO DENUNCIADO IVACI RODRIGUES DE ANDRADE, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
26/10/2017 18:20

Conclusos para despacho
26/10/2017 16:10

Conclusos para despacho
26/10/2017 11:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 296/2017
26/10/2017 11:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/10/2017 19:02

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - PROCESSO 72-71.2013.4.01.3102 FOI APENSADO AO 29-32.2016.4.01.3102 CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE FL. 288 PROFERIDA NOS AUTOS 72-71.2013.4.01.3102
19/10/2017 18:59

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
06/10/2017 16:24

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
06/10/2017 16:24

TRASLADO PECAS ORDENADO - sentença de fls. 288 para os autos 29-32.2016.4.01.3102
06/10/2017 16:15

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - SENTENÇA DE FLS. 288, EXTRAÍDA DOS AUTOS 72-71.2013.4.01.3102.
06/10/2017 15:57

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CP Nº 296/2017.
27/07/2017 16:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 296
18/07/2017 16:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
18/07/2017 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 22/2016 deste Juízo: a) Renove-se a tentativa de citação do
23/06/2017 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/06/2017 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação MPF_AP conforme ato ordinatóprio de fls. 279.
29/05/2017 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2017 17:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA EM 26/08/2016.
29/05/2017 17:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 79/2016 JUNTADA EM 26/08/2016.
23/05/2017 11:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTOS RECEBIDOS DO MPF/AP COM PETIÇÕES
23/05/2017 11:37

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
31/03/2017 14:27

CARGA: RETIRADOS MPF
21/03/2017 17:55

REMESSA ORDENADA: MPF
21/03/2017 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/03/2017 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF
21/03/2017 17:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 11/2017 - CITAÇÃO NÃO CUMPRIDA.
21/03/2017 17:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 11/2017 - CITAÇÃO NÃO REALIZADA.
02/02/2017 15:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 11
13/01/2017 17:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
23/11/2016 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA, DEVIDO ESTÁ SEM INTERNET, QUANDO DA CHEGADA DO PROCESSO.
10/10/2016 11:22

CARGA: RETIRADOS MPF
10/10/2016 11:03

REMESSA ORDENADA: MPF
07/10/2016 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "RENOVE-SE O DESPACHO DE FL. 261, PARA NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO DO ACUSADO, MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, NO ENDEREÇO CONSTANTE À FL. 269."
07/10/2016 14:12

Conclusos para despacho
03/10/2016 14:15

Conclusos para despacho
09/09/2016 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2016 11:00

CARGA: RETIRADOS MPF
22/08/2016 10:54

REMESSA ORDENADA: MPF
22/08/2016 10:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/08/2016 11:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 79.2016 ENCAMINHADA POR MALOTE DIGITAL AO JUÍZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP
19/08/2016 10:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
30/06/2016 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "Consoante a manifestação do Ministério Público Federal, determino a renovação do despacho citatório (fl. 93), no endereço fornecido à fl. 248-v. Expedientes de praxe."
30/06/2016 10:43

Conclusos para despacho
28/01/2016 16:13

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 366 CPP
26/01/2016 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
26/01/2016 18:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/01/2016 17:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2016

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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