TRF1 - 0002295-52.2003.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO LUIZ LOPES SAMPAIO

CPF *33.***.*48-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 04:40

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ LOPES SAMPAIO em 05/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 07:17

    Publicado Intimação em 13/06/2022.

  • 14/06/2022 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002295-52.2003.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO LUIZ LOPES SAMPAIO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: ANTONIO LUIZ LOPES SAMPAIO.

    O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado.

    Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Dispensadas as custas processuais por configurar-se em valor flagrantemente irrisório.

    Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em que sistema judicial for, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc...

    Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal.

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 09/06/2022 20:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2022 20:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/03/2022 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 15:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 15:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/11/2021 19:51

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2021 18:08

    Juntada de manifestação

  • 11/11/2021 12:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 18:14

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 00:14

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:24

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ LOPES SAMPAIO em 18/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 13:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002295-52.2003.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANTONIO LUIZ LOPES SAMPAIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LUIZ LOPES SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/07/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 11:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 05:24

    Juntada de volume

  • 14/10/2020 09:45

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/10/2020 09:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 14/10/2020 09:45

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 14/10/2020 09:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/09/2020 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 23/09/2020 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 18/09/2020 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 26/02/2020 18:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2020 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2020 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA (PARCELAMENTOS DOS DÉBITOS EM EXECUÇÃO) NESTE FEITO, COM POSTERIOR RESCISÃO DO ACORDO POR FALTA DE PAGAMENTO EM 04/04/2015 (FLS. 147-152), NÃO HÁ QUE SE FALAR NA OCORRÊNCIA DE PRESCRI

  • 14/08/2019 17:20

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2019 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 26/06/2019 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 10/06/2019 18:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2019 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2019 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comando do art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11051/201, intime-se a exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

  • 20/05/2019 16:04

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2013 15:53

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 14/05/2013 14:12

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 14/05/2013 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Arquivem-se provisoriamente os autos.

  • 14/05/2013 14:11

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2013 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 07/01/2013 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 17/12/2012 10:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2012 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2012 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl.137. Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 2º da Portaria MF nº75/2012, alterada pela portaria MF nº 130/2012, c/c o §4º do art.40 da Lei 6.830/80. Intime-se.

  • 20/11/2012 13:14

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 27/06/2012 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 06/06/2012 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À PFN

  • 25/05/2012 15:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via Bacenjud - Infrutifero

  • 18/04/2012 10:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/4/2012

  • 16/02/2012 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 27/01/2012 18:35

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2011 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

  • 09/11/2011 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 28/09/2011 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2011 08:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2011 08:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 01/02/2011 10:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 08/10/2010 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 15/09/2010 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 01/09/2010 14:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2010 20:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2010 20:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

  • 25/08/2010 09:23

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2010 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N.

  • 25/05/2010 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 24/02/2010 13:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2010 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2010 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Nada obstante exista previsão legal para a decretação da indisponibilidade de bens de contribuinte em débito com a Fazenda (art. 4º, caput, da Lei nº 8.397/92), entendo que o pedido não pode ser genérico, como formulado na inicial

  • 17/02/2010 17:16

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2009 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOCUMENTOS ANEXOS

  • 19/08/2009 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 12/08/2009 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2009 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2009 11:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 08/06/2009 13:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/05/2009 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o q

  • 27/05/2009 12:36

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2009 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 07/01/2009 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 17/12/2008 10:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2008 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2008 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD

  • 24/11/2008 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 05/09/2008 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE E ANEXOS.

  • 03/09/2008 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/08/2008 13:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2008 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2008 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 25/07/2008 12:58

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2008 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 14/04/2008 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 26/03/2008 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2008 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2008 11:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 03/12/2007 19:28

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 12/11/2007, COM CIRCULAÇÃO EM 21/11/2007

  • 07/11/2007 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/10/2007 13:55

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/10/2007 13:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 11/10/2007 09:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITACAO DE ANTONIO LUIZ LOPES SAMPAIO

  • 15/08/2007 13:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 13/08/2007 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO CITACAO POR EDITAL...

  • 06/08/2007 15:40

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2007 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

  • 09/05/2007 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 25/04/2007 14:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2007 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2007 17:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/01/2007 17:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 15/01/2007 17:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2006 12:48

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/11/2006 10:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/10/2006 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO...

  • 02/10/2006 17:55

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2006 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

  • 05/07/2006 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 19/05/2006 13:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2006 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2006 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

  • 03/02/2006 17:32

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2006 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 14/11/2005 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2005 14:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2005 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2005 10:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/08/2005 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

  • 16/06/2005 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 03/06/2005 12:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2005 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2005 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER A EXECUCAO POR 60 DIAS

  • 27/04/2005 10:59

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2005 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PFN

  • 22/11/2004 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2004 14:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2004 19:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2004 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO CITACAO POR EDITAL. REQUERIA EXEQ O QUE ENTENDER DE DIREITO

  • 03/09/2004 15:00

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2004 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/PFN

  • 27/05/2004 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2004 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2004 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2004 10:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2004 14:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2004 11:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2004 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

  • 01/03/2004 16:00

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2003 19:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/12/2003 11:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/12/2003 11:14

    INICIAL AUTUADA

  • 05/12/2003 14:20

    DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2003

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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