TRF1 - 0002357-18.2010.4.01.3304

1ª instância - 1ª Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENILDA FRANCISCA SANTOS SOUZA

CPF *09.***.*21-49

Advogados

DAVID LEAL DINIZ

CPF *69.***.*42-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002357-18.2010.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002357-18.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: DENILDA FRANCISCA SANTOS SOUZA e outros POLO PASSIVO: DENILDA FRANCISCA SANTOS SOUZA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/05/2021 04:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/05/2017 12:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/05/2017 18:57

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/03/2017 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE Nº 050092

  • 25/01/2017 18:29

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELA DPU

  • 25/01/2017 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 08:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 03 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 10/01/2017 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 19/12/2016 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2016 15:52

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2016 17:41

    RECEBIDOS DO TRF

  • 09/06/2016 17:14

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 03/06/2016 11:19

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/06/2016 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2016 11:19

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2016 18:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO MPF

  • 19/02/2016 18:04

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/02/2016 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOL DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 04/02/2016 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/02/2016 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/02/2016 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/02/2016 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/01/2016 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2016 19:07

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2015 15:47

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA RÉ DENILDA FRANCISCA

  • 13/11/2015 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 08:06

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 03 VOLS. DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 05/11/2015 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 29/10/2015 16:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: http://www.ba.trf1.gov.br/processos/inteiro_teor.php

  • 13/03/2015 16:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/03/2015 15:18

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA RÉ DENILDA (PELA DPU)

  • 13/03/2015 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 08:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 03 VOL DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 04/03/2015 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/03/2015 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2015 15:31

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2015 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2015 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/02/2015 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/02/2015 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2015 16:22

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2014 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/10/2014 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/10/2014 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/10/2014 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2014 13:48

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2014 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/05/2014 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/05/2014 16:16

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGACOES FINAIS DO MPF

  • 09/05/2014 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 09:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLS. DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 24/04/2014 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/04/2014 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/04/2014 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2014 18:25

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2013 17:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 96/2013

  • 09/10/2013 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2013 08:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 24/09/2013 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/09/2013 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2013 15:59

    TELEX / FAX RECEBIDO - E-MAIL DA 2ª VARA DA SJBA, INFORMANDO MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 20/09/2013 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/09/2013 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/08/2013 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF

  • 28/08/2013 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2013 13:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 26/08/2013 09:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/08/2013 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/08/2013 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/08/2013 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/08/2013 15:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/05/2013 15:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/05/2013 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/05/2013 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2013 16:11

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2013 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2013 16:17

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2013 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2013 09:31

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 03 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 07/03/2013 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 25/01/2013 11:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL 253/2012

  • 21/11/2012 16:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 21/08/2012 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/08/2012 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/08/2012 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/08/2012 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/08/2012 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2012 09:30

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2012 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 08:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLS. DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 26/07/2012 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/07/2012 17:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 901/2012

  • 19/07/2012 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 418/12/COMARC. DE ITAPARICA/BA: ENCAMINHA CP N. 901/2012

  • 13/06/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2012 13:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLS. SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 12/06/2012 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/06/2012 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2012 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO GAB Nº 168/2012, DA COMARCA DE ITAPARICA: INFORMA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DE DEFES PARA O DIA 17/06/2012, AS 10H

  • 08/05/2012 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2012 08:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLS. EM APENSO

  • 30/04/2012 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/04/2012 11:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 901

  • 18/04/2012 11:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/04/2012 14:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N 71/2012

  • 11/04/2012 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 11/04/2012 17:14

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 10/04/2012 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. TESTEMUNHA DOURIVAL

  • 10/04/2012 18:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OF. SECRIM N. 86/2012

  • 03/04/2012 17:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REF. À TESTEMUNHA ANTONIO WASHINGTON HERMINIO DA COSTA - PROTOCOLADO EM 20/03/2012

  • 30/03/2012 18:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OF. SECRIM N. 87/2012

  • 30/03/2012 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. TESTEMUNHA ANTONIO WASHINGTON

  • 26/03/2012 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2012 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES EM APENSO

  • 22/03/2012 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/03/2012 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2012 08:54

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 04 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 12/03/2012 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/03/2012 18:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 71/2012 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA - INTIMAÇÃO DA RÉ ACERCA DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 08/03/2012 15:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/03/2012 15:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/03/2012 15:53

    TESTEMUNHA(S) ORDENADA REQUISICAO/ COMUNICACAO SUPERIOR HIERARQUICO

  • 08/03/2012 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/03/2012 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/03/2012 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/03/2012 14:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 7/2012

  • 07/03/2012 14:39

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 01/03/2012 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNADA A AUDIÊNCIA

  • 01/03/2012 15:17

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2012 15:05

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - EM RAZÃO DA GREVE DOS MILITARES DA BAHIA.

  • 02/02/2012 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2012 11:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 03 VOLS. EM APENSO

  • 31/01/2012 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA PROMOVER A DEFESA DA ACUSADA.

  • 31/01/2012 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2012 18:17

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2012 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE RÉ: SOLICITA DESIGNAÇÃO DE DEFENSO PÚBLICO

  • 19/01/2012 16:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO SR DOURIVAL BORGES DE CERQUEIRA FILHO

  • 19/01/2012 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO DEVOLVIDO: OFÍCIO SECRIM Nº 396/2011

  • 18/01/2012 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF: DECLARA-SE CIENTE DO DESPACHO DE FL 202

  • 18/01/2012 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2012 09:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 APENSOS

  • 12/01/2012 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/01/2012 14:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 7/2012 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA ACUSADA PARA CIENTIFICAR-SE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.

  • 12/01/2012 13:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/12/2011 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EM 12/12/2011 - PARA AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO (MANDADOS ENTREGUES DIRETAMENTE À OFICIALA PLANTONISTA)

  • 13/12/2011 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/12/2011 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/12/2011 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/12/2011 12:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REF. TESTEMUNHA DE DEFESA SILVIO.

  • 09/12/2011 12:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. TESTEMUNHA DOURIVAL

  • 07/12/2011 18:28

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 07/12/2011 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REPUTA INVÁLIDA A RENÚNCIA DO ADVOGADO QUE NÃO DEMONSTROU QUE A RÉ FORA NOTIFICADA DO ATO.

  • 07/12/2011 16:56

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2011 16:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 13/2011 - COM CUMPRIMENTO (REF. CITAÇÃO DA DENUNCIADA)

  • 07/12/2011 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE RÉ: REQUER REDESIGNIAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 02/12/2011 08:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 13/2011

  • 01/12/2011 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2011 10:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLS. DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 23/11/2011 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. TESTEMUNHA ANTÔNIO

  • 22/11/2011 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/11/2011 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/11/2011 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/11/2011 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/11/2011 16:01

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 18/11/2011 16:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/11/2011 16:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/11/2011 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/11/2011 15:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/11/2011 15:49

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 11/11/2011 15:48

    DILIGENCIA INDEFERIDA - JÁ EXISTE CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA CEF NO INQUÉRITO POLICIAL.

  • 11/11/2011 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RATIFICA O ATO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA - INEXISTÊNCIA DE QUESTÃO PREJUDICIAL A ENSEJAR A SUSPENSÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.

  • 09/11/2011 15:11

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2011 16:37

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 28/09/2011 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2011 11:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 03 VOLUMES EM APENSO

  • 26/09/2011 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ DENILDA: APRESENTA INSTRUMENTO DE MANDATO E REQUER VISTA DOS AUTOS

  • 05/07/2011 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF MANIFESTA CIÊNCIA DE DESPACHO QUE DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.

  • 01/07/2011 08:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES EM APENSO

  • 30/06/2011 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/06/2011 18:19

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECRIM N. 187/2011 - ENCAMINHANDO A CARTA PRECATÓRIA DESENTRANHADA AO JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE SALVADOR.

  • 21/06/2011 14:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/06/2011 14:35

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DA CARTA PRECATÓRIA N. 13/2011.

  • 17/06/2011 14:29

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DA CARTA PRECATÓRIA N. 13/2011 E REMESSA À 17ª VARA FEDERAL DE SALVADOR/BA PARA CUMPRIMENTO DA CITAÇÃO NO OUTRO ENDEREÇO INDICADO NA CARTA PRECATÓRIA.

  • 17/06/2011 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2011 13:40

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2011 13:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 13/2011 - SEM CUMPRIMENTO (REF. CITAÇÃO DA ACUSADA)

  • 23/05/2011 13:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 13/2011

  • 09/03/2011 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2011 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2011 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLS. EM APENSO

  • 02/03/2011 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENTIFICAR-SE DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A CITAÇÃO DA ACUSADA.

  • 02/03/2011 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2011 10:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA - CITAÇÃO DA ACUSADA

  • 04/02/2011 16:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/02/2011 18:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 10/11/2010 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANTECEDENTES DO CEDEP

  • 19/10/2010 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2010 10:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR FUNCIONARIOS AUTORIZADOS

  • 13/10/2010 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/10/2010 12:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/10/2010 15:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/09/2010 13:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/09/2010 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2010 17:46

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2010 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2010 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 10:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VLOUMES EM APENSO

  • 25/08/2010 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/08/2010 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2010 17:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 28/2010-PENAL

  • 25/08/2010 16:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 28/2010-PENAL - SEM CUMPRIMENTO

  • 16/06/2010 11:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 21/05/2010 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 308/10 - IDENTIFICAÇÃO/SETEC/SR/DPF/BA: ENCAMINHA FOLHA DE ANTECEDENTES DA RÉ DENILDA

  • 21/05/2010 18:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/05/2010 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2010 18:06

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2010 13:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 13/04/2010 16:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/04/2010 16:54

    OFICIO EXPEDIDO - PARA O DPF/BA E PARA O CEDEP.

  • 08/04/2010 13:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/04/2010 13:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/04/2010 13:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/04/2010 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2010 09:02

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DO MM JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DESTA VARA ÚNICA DE FEIRA DE SANTANA/BA, SUA EXCELENCIA, DR. MARCEL PERES DE OLIVEIRA, A FLS. 135.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2010

Ultima Atualização
08/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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