25/08/2022 19:54

Baixa Definitiva
25/08/2022 19:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/08/2021 15:27

Arquivado Definitivamente
15/06/2021 02:59

Decorrido prazo de JAIRO SILVA MAGALHAES em 14/06/2021 23:59.
25/05/2021 09:56

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 12:23

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 14:27

Conclusos para despacho
26/03/2021 04:22

Decorrido prazo de JAIRO SILVA MAGALHAES em 25/03/2021 23:59.
19/03/2021 03:30

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 18/03/2021 23:59.
01/03/2021 22:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
01/03/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/02/2021 16:32

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0010746-46.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JAIRO SILVA MAGALHAES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 16:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/10/2020 16:36

TRANSITO EM JULGADO EM
20/10/2020 16:36

RECEBIDOS DO TRF
01/03/2017 18:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
01/03/2017 18:09

REMESSA ORDENADA: TRF
01/03/2017 18:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/12/2016 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/12/2016 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/12/2016 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/11/2016 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/11/2016 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Vista ao MPF. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
04/11/2016 14:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
04/11/2016 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2016 10:11

Conclusos para despacho
15/09/2016 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
14/09/2016 18:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/09/2016 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
08/09/2016 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/09/2016 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/09/2016 14:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
08/09/2016 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/08/2016 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Impetrado
18/08/2016 20:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
18/08/2016 18:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/08/2016 18:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR da sentença prolatada. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
04/08/2016 18:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INSS
04/08/2016 18:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
23/06/2016 09:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/06/2016 09:33

PARECER MPF: APRESENTADO
18/05/2016 17:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Vista ao MPF para parecer. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
18/05/2016 17:15

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
18/05/2016 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/04/2016 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
18/04/2016 16:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
14/04/2016 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - autoridade coatora
13/04/2016 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/04/2016 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - DAR CIÊNCIA da ação proposta. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
18/03/2016 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/03/2016 13:23

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
18/03/2016 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/02/2016 14:20

Conclusos para despacho
26/02/2016 17:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2016

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000347-68.2019.4.01.3309

Omendes Batista de Souza Filho

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0015497-84.1994.4.01.3400

Kuala S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Celso Renato D Avila

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/1994 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0058335-07.2015.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Paulo Sergio de Souza

Advogado: Viviane Cicero de SA Lamellas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2015 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0062013-69.2010.4.01.9199

Instituto Nacional do Seguro Social

Gabriel Alves de Faria

Advogado: Rosane Baptista de Almeida

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2021 08:02

Exibir Processo

Processo nº 1000080-66.2021.4.01.3808

Instituto Nacional do Seguro Social

Jose Carlos de Abreu

Advogado: Marcelo Fagundes Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 15:27

Exibir Processo