27/08/2021 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2021 12:14

Juntada de Informação
27/08/2021 12:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/08/2021 16:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.
21/07/2021 00:32

Decorrido prazo de TECSIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:32

Decorrido prazo de ILHA BELA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:27

Decorrido prazo de CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:26

Decorrido prazo de AGS INCORPORACAO E EDIFICACAO LTDA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:26

Decorrido prazo de AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/07/2021 23:59.
20/07/2021 02:19

Decorrido prazo de MAISON INCORPORACAO E EDIFICACAO SPE LTDA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 02:19

Decorrido prazo de SILCO ENGENHARIA LTDA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 02:19

Decorrido prazo de SHN INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 02:19

Decorrido prazo de ILE DE LA CITE EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 02:05

Decorrido prazo de ILE SAINT-LOUIS EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2021 23:59.
29/06/2021 00:37

Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 00:37

Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 00:34

Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 00:34

Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 00:34

Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 19:58

Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006058-94.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006058-94.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TECSIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARLESSON PEREIRA DA MATA - DF34970-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A, MARINA CZARNESKI FELICIO DOS SANTOS - DF46189-A e MIRELA DE PAULA CORREA - DF29704-A POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, SILCO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-50 (APELANTE), , , , MAISON INCORPORACAO E EDIFICACAO SPE LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-26 (APELANTE), , ILE DE LA CITE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-99 (APELANTE), SHN INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-54 (APELANTE), ILE SAINT-LOUIS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE)].

Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[TECSIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-70 (APELANTE), , ILHA BELA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-20 (APELANTE), AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-03 (APELANTE), CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-45 (APELANTE), , AGS INCORPORACAO E EDIFICACAO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-71 (APELANTE), , , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
25/06/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 11:46

Conhecido o recurso de AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-03 (APELANTE), AGS INCORPORACAO E EDIFICACAO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-71 (APELANTE), CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-45 (APELANTE), ILE DE LA C
07/06/2021 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2021 18:05

Juntada de Certidão de julgamento
12/05/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 16:31

Incluído em pauta para 02/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
28/04/2020 19:15

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
28/04/2020 18:58

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
28/04/2020 18:58

Conclusos para decisão
28/04/2020 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
28/04/2020 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 18:57

Conclusos para decisão
07/03/2019 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO para Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
07/03/2019 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2017 18:21

Conclusos para decisão
30/10/2017 18:17

Juntada de Certidão
30/10/2017 16:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2017 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/03/2017 23:59:59.
15/02/2017 17:45

Conclusos para decisão
15/02/2017 17:44

Juntada de Certidão
14/02/2017 17:04

Juntada de Petição (outras)
31/01/2017 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2017 19:06

Recebidos os autos
30/01/2017 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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