STJ - 0021398-13.2006.4.01.3400

24/02/2021 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/02/2021 13:02

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 10:50

Conhecido em parte o recurso de VITALMIRO DOMINGOS DE MESQUITA, VITOR CELSO BORGES SIQUEIRA, VITORIA DA SILVA FERREIRA, VITORIA NABUT, VITORIA VIRGINI PEREIRA, WAGIY ABRAHAO GEBRIM, WAGNER DOS SANTOS LOUREIRO e WAGNER JOAO CAVEDEN DO NASCIMENTO e não-prov

03/11/2020 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/11/2020 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/10/2020 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO