22/02/2022 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
22/02/2022 18:05

Conclusos para admissibilidade recursal
18/02/2022 15:30

Juntada de contrarrazões
09/02/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2022 08:14

Decorrido prazo de União Federal em 21/01/2022 23:59.
21/11/2021 12:18

Juntada de resposta
16/11/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 16:08

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 17:00

Juntada de embargos de declaração
11/11/2021 16:33

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 20:09

Juntada de Certidão
28/10/2021 18:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/10/2021 14:55

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/09/2021 14:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/09/2021 14:09

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RE - COM CONTRARRAZOES
31/08/2021 02:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/08/2021 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
18/08/2021 10:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA C.RAZÕES AO R. EXTRAORDINÁRIO
18/08/2021 10:19

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
24/07/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/07/2021 17:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
13/07/2021 17:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
09/07/2021 15:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
30/06/2021 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 30/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 01/07/2021.
30/06/2021 09:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/07/2021
30/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE JULHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
20/10/2020 10:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/10/2020 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2020 16:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
18/09/2020 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/09/2020 21:17

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/06/2020 15:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/06/2020 14:59

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA
25/03/2020 12:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/03/2020 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/03/2020 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
12/03/2020 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
30/10/2019 17:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
24/10/2019 19:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
24/10/2019 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 24/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/10/2019
17/10/2019 15:31

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/03/2019 16:12

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AO INCIDENTE APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDEANDOR
29/03/2019 15:58

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES AO INCIDENTE DO AUTOR APRESENTADAS
12/11/2018 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
12/11/2018 11:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
12/11/2018 11:28

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
05/09/2018 23:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
30/08/2018 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
30/08/2018 13:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/08/2018. PRAZO E-DJF1 24/09/2018
23/08/2018 19:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
16/08/2018 08:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 16/08/2018 COM VALIDADE DE 17/08/2018
16/08/2018 08:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/08/2018
05/04/2018 18:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/04/2018 14:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2014

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001335-10.2006.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Loteria do Estado do Piaui

Advogado: Thiago Ribeiro Barreto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2006 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0020975-61.2013.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luiz Claudio Tavares Alves

Advogado: Severo Alves do Carmo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2013 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0004366-45.2018.4.01.3506

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Onofre Teixeira Rodrigues

Advogado: Mario Chaves Pugas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 20:53

Exibir Processo

Processo nº 0019051-55.2016.4.01.3400

Cintya Kelly Lima de Queiroz

Cesb - Centro de Educacao Superior de Br...

Advogado: Gabriel Nunes Mello

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000607-98.2017.4.01.3606

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Goreti Lewandowski

Advogado: Naura Manuela de Paula Neves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 17:55

Exibir Processo