TRF1 - 0009788-33.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO ROSA FILHO

CPF *75.***.*52-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2022 18:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 22/02/2022 18:08

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/02/2022 15:30

    Juntada de contrarrazões

  • 11/02/2022 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 21:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/11/2021 18:02

    Juntada de resposta

  • 16/11/2021 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 16:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 15:59

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/11/2021 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 20:09

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 18:58

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 28/10/2021 14:55

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2021 14:10

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 23/09/2021 14:09

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RE - COM CONTRARRAZOES

  • 31/08/2021 02:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2021 10:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 18/08/2021 10:19

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA C.RAZÕES AO R. EXTRAORDINÁRIO

  • 18/08/2021 10:19

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR

  • 24/07/2021 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2021 17:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 13/07/2021 17:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 09/07/2021 15:22

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 30/06/2021 09:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 30/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 01/07/2021.

  • 30/06/2021 09:56

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/07/2021

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE JULHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 20/10/2020 10:33

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 02/10/2020 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2020 16:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 18/09/2020 16:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 01/09/2020 21:17

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/06/2020 15:10

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 03/06/2020 14:59

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA

  • 12/03/2020 15:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 12/03/2020 14:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 30/10/2019 17:51

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 24/10/2019 19:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 24/10/2019 16:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 24/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/10/2019

  • 17/10/2019 15:31

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2018 13:01

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 19/10/2018 12:47

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DA UNIAO AO INCIDENTE

  • 11/09/2018 08:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2018 18:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 29/08/2018 18:31

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE

  • 29/08/2018 18:30

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 05/07/2018 12:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 05/07/2018 12:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 05/07/2018 10:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/07/2018. PRAZO E-DJF1 30/07/2018

  • 28/06/2018 18:49

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 19/06/2018 15:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 19/06/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/06/2018.

  • 19/06/2018 15:13

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/06/2018

  • 14/05/2018 17:17

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 08/05/2018 14:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2015

Ultima Atualização
13/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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