TRF1 - 0005761-43.2002.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2021 00:47
Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 24/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 00:46
Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 24/08/2021 23:59.
-
19/08/2021 00:08
Decorrido prazo de OLGA MARIA DE FIGUEIREDO em 18/08/2021 23:59.
-
19/08/2021 00:08
Decorrido prazo de OLGA MARIA DE FIGUEIREDO em 18/08/2021 23:59.
-
06/07/2021 00:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.
-
06/07/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
06/07/2021 00:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.
-
06/07/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
05/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005761-43.2002.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005761-43.2002.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: OLGA MARIA DE FIGUEIREDO e outros Advogado do(a) APELANTE: VERA LUCIA PEREIRA BRANDAO - MT1089-A POLO PASSIVO: OLGA MARIA DE FIGUEIREDO e outros Advogado do(a) APELADO: VERA LUCIA PEREIRA BRANDAO - MT1089-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OLGA MARIA DE FIGUEIREDO VERA LUCIA PEREIRA BRANDAO - (OAB: MT1089-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
02/07/2021 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 08:22
Juntada de Certidão de processo migrado
-
11/05/2021 09:09
Juntada de volume
-
11/05/2021 09:01
Juntada de volume
-
25/03/2021 15:40
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
31/08/2017 09:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
31/08/2017 09:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
21/08/2017 15:40
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
18/08/2017 13:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
17/08/2017 18:32
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
-
17/08/2017 18:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
17/08/2017 08:25
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
17/08/2017 08:20
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
12/06/2017 15:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
05/06/2017 08:49
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
12/05/2017 08:47
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
27/04/2017 15:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
27/04/2017 11:22
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
27/07/2016 16:08
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
27/07/2016 16:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
20/07/2016 11:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
20/07/2016 11:23
PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
21/08/2013 09:28
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 606358
-
21/08/2013 09:27
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
05/08/2013 17:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/07/2013 09:38
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
19/07/2013 09:49
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
19/07/2013 07:15
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
08/07/2013 18:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
05/07/2013 17:21
PROCESSO REMETIDO
-
09/08/2012 14:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
02/07/2012 13:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
29/06/2012 14:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
27/06/2012 14:33
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2892614 SUBSTABELECIMENTO
-
26/06/2012 17:52
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2892453 CONTRA-RAZOES
-
08/06/2012 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/06/2012 E PUBLICADA NO DIA 08/06/2012
-
18/04/2012 18:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/04/2012 20:51
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/04/2012 20:50
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
29/03/2012 13:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
28/03/2012 08:25
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
27/03/2012 16:22
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2825042 RECURSO ESPECIAL
-
27/03/2012 16:22
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2825041 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
22/03/2012 13:16
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
02/03/2012 10:59
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
03/02/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
31/01/2012 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2012. Nº de folhas do processo: 174. Destino: K-01
-
15/12/2011 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
-
15/12/2011 13:45
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
01/12/2011 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à Apelações e à Remessa Oficial
-
28/11/2011 15:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/11/2011 15:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA
-
23/11/2011 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA
-
22/11/2011 17:29
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/12/2011
-
22/11/2011 17:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
22/11/2011 16:06
PROCESSO REMETIDO - SEGUNDA TURMA - PAUTA DE 01.12.2011
-
22/02/2011 16:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC POMPEU DE SOUSA BRASIL
-
09/02/2011 09:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ POMPEU DE SOUSA BRASIL
-
09/02/2011 08:59
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA
-
12/01/2011 14:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
06/12/2010 17:43
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
08/07/2010 23:04
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
19/03/2010 15:28
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
-
08/09/2009 08:00
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
-
08/09/2009 08:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
-
08/09/2009 08:00
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
-
08/09/2009 07:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
-
04/09/2009 18:41
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
-
04/06/2009 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
-
20/05/2009 10:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
-
07/05/2009 20:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
-
30/08/2008 18:53
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
-
14/10/2003 11:30
CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
10/10/2003 10:07
PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 2A. TURMA
-
01/10/2003 00:00
REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
23/06/2003 17:06
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
-
23/06/2003 14:30
PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
12/06/2003 17:45
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
12/06/2003 17:44
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2003
Ultima Atualização
25/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007220-03.2017.4.01.3100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Abelardo da Silva Oliveira Junior
Advogado: Everaldo Carneiro Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/10/2017 15:03
Processo nº 1001367-71.2020.4.01.4302
Conselho Regional de Farmacia do Tocanti...
Maira Kobayashi - ME
Advogado: Murilo Sudre Miranda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/11/2023 16:30
Processo nº 0001725-71.2015.4.01.3803
Cicero Antonio Esteves
Chefe do Servico de Beneficio da Agencia...
Advogado: Lucia Borges Martins da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/02/2015 17:40
Processo nº 0030789-77.2011.4.01.3800
Joaquim Antonio da Silva
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Juliana de Cassia Bento Borba
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/09/2025 19:13
Processo nº 0005761-43.2002.4.01.3600
Olga Maria Figueiredo
Reitor da Universidade Federal de Mato G...
Advogado: Vera Lucia Pereira Brandao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/08/2002 08:00