TRF1 - 0000128-11.2008.4.01.3901

1ª instância - 1ª Maraba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO SANCHO DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*30-30

JOSE CICERO TEIXEIRA

CPF *30.***.*28-49

ZULMIRA GOMES FERREIRA

CPF *80.***.*47-53

Advogados

ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES

OAB: 11640/PA

CPF *99.***.*30-80

ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES

OAB: 11640/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000128-11.2008.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000128-11.2008.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: JOAO SANCHO DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES - PA11640 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/09/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/04/2018 14:42

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/04/2018 14:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTACAO LANCADA APENAS PARA PERMITIR A REMESSA DOSAUTOS AO TRF1

  • 06/12/2017 15:17

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/10/2017 16:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/04/2017 18:07

    DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO

  • 14/02/2017 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES DE JOSÉ CÍCERO TEIXEIRA - PROTOCOLO N. 090716

  • 09/12/2016 16:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXTRAIR CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS PARA DESMEMBRAMENTO.

  • 09/12/2016 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.227-caderno judicial-Disponibilizado em 07/12/2016.

  • 06/12/2016 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2016 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/11/2016 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2016 15:21

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2016 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DAS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS DE JOÃO SANCHO DE OLIVEIRA - PROTOCOLO N. 087135

  • 09/11/2016 15:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO 576/2016 (SOLICITA REGISTRO NO SINIC - ZULMIRA GOMES FERREIRA)

  • 25/10/2016 13:19

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 576/2016 À DPF/MAB SOLICITANDO REGISTRO NO SINIC EM RELAÇÃO A SENTENCIADA ZULMIRA GOMES FERREIRA

  • 25/07/2016 13:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/07/2016 13:32

    TRANSITO EM JULGADO EM - EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES IMPUTADOS À RÉ ZULMIRA GOMES FERREIRA, BEM COMO AO CRIME DESCRITO NO ART. 207, CAPUT, E §2º, DO CÓDIGO PENAL, IMPUTADO AO RÉU JOÃO SANCHO DE OLIVEIRA, EM 08/07/2016.

  • 22/07/2016 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.136-caderno judicial-Disponibilizado em 22/07/2016.

  • 21/07/2016 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/07/2016 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/07/2016 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MPF EM DESFAVOR DE JOSÉ CÍCERO TEIXEIRA E JOÃO SANCHO DE OLIVEIRA (FLS. 866/872), NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.INTIMEM-SE OS RECORRIDOS, NA PESSOA DE SEU(S) DEFENSOR(ES) CONSTITU

  • 08/07/2016 14:42

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2016 14:42

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/07/2016 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 09:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/06/2016 15:00

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/06/2016 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.115-caderno judicial-Disponibilizado em 23/06/2016.

  • 22/06/2016 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/06/2016 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/05/2016 12:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ZULMIRA GOMES FERREIRA E ABSOLVER JOSÉ CÍCERO TEIXEIRA E JOÃO SANCHO DE OLIVEIRA.

  • 03/12/2015 16:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/12/2015 16:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADAS AOS AUTOS

  • 26/11/2015 16:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTAR CERTIDÕES AOS AUTOS

  • 26/11/2015 16:40

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ZULMIRA GOMES FERREIRA, JOSÉ CÍCERO TEIXEIRA E OSMAR ALVES FERREIRA

  • 19/11/2015 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2015 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/11/2015 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/10/2015 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/10/2015 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2015 10:18

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2015 10:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA DEFESA DOS RÉUS OSMAR ALVES FERREIRA, ZULMIRA GOMES FERREIRA E JOSÉ CICERO TEIXEIRA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

  • 16/09/2015 10:07

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELO REU JOAO SANCHO DE OLIVEIRA

  • 06/07/2015 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2015 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

  • 01/07/2015 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/06/2015 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2015 11:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2015 11:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA N. 4251/2014

  • 25/06/2015 11:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 4248/2014

  • 25/06/2015 08:06

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/06/2015 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2015 08:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/06/2015 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/06/2015 17:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 4VF/JSPA - SOLICITA DEVOLUÇÃO DA CP 4251/2014

  • 09/06/2015 16:38

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORIGEM: 4VF/SJPA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CP 4251/2014

  • 02/06/2015 10:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - "(...) VISTA ÀS PARTES PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 404, PARAGRAFO UNICO DO CPP"

  • 22/05/2015 09:40

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORIGEM: 4ª VARA FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ

  • 04/05/2015 16:45

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (2ª) INTERROGATORIO (01)

  • 04/05/2015 16:44

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQUIRIÇÃO (01)

  • 04/05/2015 16:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO À 4ª VARA DA SJ/PA E À SSJ DE REDENÇÃO/PA

  • 30/04/2015 14:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 29/04/2015 18:03

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 23/04/2015 17:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA 4249/2014 DEVOLVIDA PELO JUIZO DA COMARCA DE BRASIL NOVO/PA

  • 16/04/2015 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/04/2015 17:34

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA 4ª VARA DA SJ/PA E DA SSJ DE REDENÇÃO/PA

  • 08/04/2015 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2015 11:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/03/2015 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/03/2015 18:17

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 24/03/2015 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2015 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/03/2015 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2015 13:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ATO ORDINATÓRIO: "De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria n. 013/2006-GAB/JF/MBA, de 26.06.2006, e do Provimento n. 13, de 15 de março de 2013, do Conselho da Justiça Federal, o qual instituiu o sistema nacional de audiê

  • 18/03/2015 13:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 4VF/SJPA E À SSJ/RDO/PA - INFORMA DATA E HORÁRIOS PARA VIDEOCONFERÊNCIA

  • 18/03/2015 11:02

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORIGEM: 4VF/SJPA - SOLICITA DATA PARA VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 17/03/2015 08:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGENDAR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 16/03/2015 08:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/03/2015 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/03/2015 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/02/2015 09:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/02/2015 14:15

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 23/02/2015 09:06

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 23/02/2015 09:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/02/2015 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 14/2015

  • 19/02/2015 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2015 07:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/02/2015 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/02/2015 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2015 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSE CICERO TEIXEIRA

  • 09/02/2015 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2015 14:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/02/2015 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/02/2015 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/02/2015 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOSE CICERO TEIXEIRA

  • 03/02/2015 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/02/2015 16:30

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INTERROGATÓRIO (01)

  • 03/02/2015 08:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/02/2015 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2015 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/02/2015 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2015 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 013/2015

  • 15/01/2015 09:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESIGNAR AUDIÊNCIA

  • 15/01/2015 09:47

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA PRECATÓRIA N. 4247/2014

  • 05/12/2014 10:19

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA N. 4249/2014

  • 24/11/2014 08:56

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 4247/2014

  • 18/11/2014 15:46

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 705/2014 AO JUIZO DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE REDENÇÃO

  • 18/11/2014 15:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/11/2014 11:43

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 4253/2014

  • 28/10/2014 08:59

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2014 10:12

    AUDIENCIA: CANCELADA - CANCELADO O ATO DESIGNADO PARA O DIA 13/11/2014.

  • 22/10/2014 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2014. AGUARDE-SE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA."

  • 21/10/2014 10:11

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/10/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOSE CICERO TEIXEIRA

  • 08/10/2014 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/09/2014 11:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 4253

  • 29/09/2014 10:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 4251

  • 29/09/2014 10:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 4249

  • 29/09/2014 10:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4248

  • 29/09/2014 09:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4247

  • 25/09/2014 14:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/09/2014 14:17

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INTERROGATÓRIO DO RÉU JOSE CÍCERO TEIXEIRA

  • 25/09/2014 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/09/2014 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/09/2014 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/09/2014 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2014 15:14

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2014 08:12

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES SOBRE A CP1398/2014

  • 22/07/2014 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2014 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/07/2014 12:31

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/07/2014 12:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2014 12:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/05/2014 15:10

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA COMARCA DE DOM PEDRO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE CP 1399/2014

  • 15/04/2014 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2014 10:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/04/2014 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/03/2014 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/03/2014 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2014 11:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1399

  • 24/03/2014 11:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1398

  • 11/03/2014 12:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/03/2014 07:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/03/2014 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/02/2014 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/02/2014 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2013 12:54

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2013 12:53

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 13/11/2013 12:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/11/2013 08:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2013 09:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/10/2013 15:39

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/10/2013 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2013 15:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 24/09/2013 07:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DILIGÊNCIA NEGATIVA

  • 12/08/2013 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/07/2013 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FL. 627/628

  • 01/07/2013 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2013 14:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/06/2013 09:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ACUSADO: JOSE CICERO TEIXEIRA

  • 13/06/2013 11:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2465

  • 13/06/2013 10:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2464

  • 13/06/2013 10:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2462

  • 29/05/2013 14:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/05/2013 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/05/2013 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/05/2013 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/05/2013 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2013 11:52

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2013 09:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 581/2012

  • 22/01/2013 10:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª) CP.Nº 3938/2012

  • 03/12/2012 13:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP 3939/2012

  • 26/11/2012 09:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 429/2011

  • 07/11/2012 11:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.Nº 3940/2012

  • 29/10/2012 11:15

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À CP.Nº 3940/2012

  • 29/10/2012 10:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/10/2012 10:42

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2012 10:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.Nº 2911/2012

  • 16/10/2012 13:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/10/2012 10:47

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DE FLS. 571/576.

  • 10/10/2012 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTOS DE FLS. 564/570.

  • 10/10/2012 10:44

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFOR. ACERCA DE ATO DEPRECADO.

  • 17/09/2012 12:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO PARA JOSE CICERO TEIXEIRA.

  • 17/09/2012 12:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 3940

  • 17/09/2012 12:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3939

  • 17/09/2012 11:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3938

  • 13/09/2012 12:52

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA SOBRE CP 2105/2011, EM TRAMITAÇÃO NA SSJ/REDENÇÃO/PA.

  • 12/09/2012 08:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 ANO IV Nº 177 DE 12/09/2012.

  • 10/09/2012 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/09/2012 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/09/2012 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2012 08:56

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2012 09:33

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 02/08/2012 12:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/08/2012 12:41

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 02/08/2012 12:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2012 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOAO SANCHO DE OLIVEIRA

  • 26/07/2012 10:54

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO Nº 581/2012 PARA JFSSJ DE REDENÇÃO/PA.

  • 26/07/2012 10:53

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 580/2012 PARA JFSJ DE SÃO PAULO.

  • 23/07/2012 09:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2911

  • 20/07/2012 12:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/07/2012 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2012 17:02

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2012 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 15/06/2012 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMAÇÃO REFERENTE A CP 429/2011

  • 11/05/2012 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO REFERENTE A CP 429/2011

  • 19/04/2012 10:35

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFOR. RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA CP.Nº 429/2011 (PROTOCOLADO EM 13.04.2012)

  • 12/04/2012 10:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/04/2012 10:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/04/2012 10:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2307/2011

  • 07/03/2012 14:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA DEFESA DO REU OSMAR SE MANIFESTAR

  • 03/02/2012 15:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/01/2012 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO REFERENTE A CP 2307/2011

  • 14/12/2011 09:42

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - JUNTADA DE E-MAIL PROTOCOLIZADO SOB O Nº 053888.

  • 14/12/2011 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 3549/2011, PROTOCOLO Nº 051326.

  • 14/11/2011 09:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2308

  • 09/11/2011 09:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2307

  • 07/11/2011 14:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP431/2011 - ACRE

  • 24/10/2011 08:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - M.P.

  • 24/10/2011 08:49

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1084/2011

  • 19/10/2011 10:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2105

  • 13/10/2011 08:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLIC ADA NO E-DJF1 ANO III Nº 195 DE 13/10/2011.

  • 06/10/2011 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/10/2011 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/10/2011 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2011 16:48

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2011 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA RESP. À ACUSAÇÃO DE JOSÉ CÍCERO (PROTOCOLADA EM 31.03.2011)

  • 11/04/2011 08:19

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMANDO DATA DE ATO DEPRECADO (CP Nº432/2011)

  • 29/03/2011 08:06

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 22/03/2011 11:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/03/2011 10:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/03/2011 10:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 432 - INTIMAÇÃO DE HERCÍLIA BARROSO PIMENTEL - TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO

  • 17/03/2011 09:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 431 - INTIMAÇÃO DE JOANA D´ARC DE SOUSA - TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO

  • 17/03/2011 09:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 429 - INTIMAÇAO DE EVANDRO AFONSO MESQUITA - TESTEMUNHA ACUSAÇÃO

  • 17/03/2011 08:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/03/2011 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2011 15:34

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2011 10:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 07/12/2010 10:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/11/2010 14:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/11/2010 10:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/11/2010 10:24

    PRISAO REVOGADA / CASSADA

  • 04/11/2010 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE JOSE CICERO TEIXEIRA. (...)"

  • 22/10/2010 12:17

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2010 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 21/10/2010 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2010 17:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/10/2010 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2010 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 ANO II Nº 199 DE 15/10/2010.

  • 14/10/2010 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/10/2010 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/10/2010 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2010 11:56

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2010 09:51

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/09/2010 17:56

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 27/08/2010 14:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/08/2010 14:31

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 27/08/2010 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2010 14:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 01/07/2010 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL PUBLICADO NO E-DJF1 ANO II N° 125 DE 01/07/2010.

  • 29/06/2010 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/06/2010 16:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - CITAÇÃO DE JOSÉ CÍCERO TEIXEIRA

  • 21/06/2010 15:34

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/06/2010 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2010 10:52

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2009 08:35

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/12/2009 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2009 14:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/11/2009 14:37

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/11/2009 14:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 267/2009 SEM CUMPRIMENTO - COMARCA DE REDENÇÃO

  • 26/11/2009 12:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/11/2009 14:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/11/2009 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2009 13:38

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2009 14:37

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) CP 267/2009

  • 13/07/2009 16:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 266/2009.

  • 09/07/2009 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 125 DE 09/07/2009.

  • 07/07/2009 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/07/2009 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/06/2009 15:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 266/2009 COM. CONCEIÇÃO ARAGUAIA - CITAÇÃO RAIMUNDO SANCHO

  • 16/06/2009 10:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA 267/2009 - COMARCA DE REDENÇÃO/PA

  • 19/05/2009 10:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/05/2009 10:32

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 19/05/2009 10:12

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 14/05/2009 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2009 11:38

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2009 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 05/03/2009 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2009 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/02/2009 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/02/2009 15:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/02/2009 13:36

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/02/2009 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2009 09:15

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2009 12:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 88/08 - COM. CONCEIÇÃO ARAGUAIA

  • 19/11/2008 14:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 1680/08 (FL. 343)

  • 13/11/2008 16:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/11/2008 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 22/10/2008 15:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 1679/08

  • 14/10/2008 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/10/2008 17:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 1680/08

  • 02/10/2008 12:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/10/2008 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2008 12:22

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2008 14:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/08/2008 14:31

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 22/07/2008 10:22

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1291, 1292/08, P/ COM. DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA E 4A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

  • 10/07/2008 14:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/07/2008 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2008 12:38

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2008 10:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº86-08

  • 04/06/2008 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 081/08-CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA INFORMA DATA DE AUDIÊNCIA

  • 15/05/2008 14:33

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 17/04/2008 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 14/04/2008 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 09/04/2008 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/04/2008 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2008 08:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 332/08

  • 26/03/2008 08:46

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Nº 086/08

  • 24/03/2008 14:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) Nº 329/08

  • 24/03/2008 14:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 333/08.

  • 10/03/2008 16:28

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 329, 330, 331, 332, 333/08.

  • 10/03/2008 16:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 086, 087, 088/08.

  • 28/01/2008 10:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/01/2008 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2008 15:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/01/2008 15:56

    INICIAL AUTUADA

  • 25/01/2008 15:40

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2008

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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