STJ - 0017797-22.2017.4.01.3300

25/04/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/04/2025 21:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025

05/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1085486/2024 - AgInt

28/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085486 - AgInt no AREsp 2784154 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01085486/2024 - AgInt no AREsp 2784154/BA

13/02/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085486/2024 - AgInt no AREsp 2784154/BA

18/12/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/12/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1085486/2024 - AgInt

17/12/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085486 - AgInt no AREsp 2784154 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2024 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

06/12/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1085486/2024

06/12/2024 13:18

Protocolizada Petição 1085486/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2024

25/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 21:00

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA

08/11/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO