TRF1 - 0010678-79.2010.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE BRASILEIRO UCHOA

CPF *37.***.*66-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 02:00

    Decorrido prazo de JOSE BRASILEIRO UCHOA em 10/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010678-79.2010.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010678-79.2010.4.01.4100 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: JOSE BRASILEIRO UCHOA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: BRUNO SANTIAGO PIRES - RO3482 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BRASILEIRO UCHOA BRUNO SANTIAGO PIRES - (OAB: RO3482) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/01/2021 17:48

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 21:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 21:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 21:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/10/2020 15:35

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/03/2018 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/02/2018 12:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/02/2018 12:14

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 24/01/2018 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 28/11/2017 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/11/2017 08:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/11/2017 08:52

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/11/2017 13:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/10/2017 11:17

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/10/2017 16:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4317761 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 22/09/2017 10:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/08/2017 17:04

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 09/08/2017

  • 12/07/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/07/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2017. Nº de folhas do processo: 201

  • 29/06/2017 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/06/2017 15:29

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 21/06/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 07/06/2017 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07.06.2017 E DIVULGADA EM 06.06.2017

  • 31/05/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/06/2017

  • 18/05/2017 12:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/05/2017 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/05/2017 09:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 02/05/2017 11:09

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/04/2017 17:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 03/04/2017 09:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4153108 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 16/03/2017 11:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/03/2017 13:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 01/03/2017 16:06

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 02/03/2017

  • 01/02/2017 08:09

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/01/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2017. Nº de folhas do processo: 186

  • 15/12/2016 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/12/2016 16:25

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 14/12/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial

  • 24/11/2016 09:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 21/11/2016 15:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2016

  • 13/07/2016 11:06

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 13/07/2016 11:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/07/2016 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 13/07/2016 11:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 13/07/2016 10:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

  • 17/02/2016 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

  • 17/02/2016 15:53

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 17/02/2016 15:52

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/02/2016 15:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/02/2016 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/02/2016 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 09/12/2015 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 03/12/2015 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 03/12/2015 10:41

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:43

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 02/07/2014 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 19:19

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 11/05/2011 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 10/05/2011 18:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 05/05/2011 17:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2617351 PETIÇÃO

  • 29/04/2011 14:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/04/2011 18:04

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/04/2011 18:03

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2011

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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